ACARAU | Prefeitura Municipal

Licitação: 0402.01/2013/2013

Exercício: 2013

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES SOCIAIS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE SECRETARIA DE TRABALHO, AÇAO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 04/02/2013 Data de Abertura: 25/02/2013 Hora da Abertura: 08:30

Local: RUA GENERAL HUMBERTO MOURA, 675 - B, CENTRO - ACARAÚ - CEARÁ


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 04/02/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 04/02/2013

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTES SOCIAIS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIADE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO.

Nº do Processo Administrativo: 0402.01/2013

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002

Ordenador da Despesa: MANUELA COSTA FERREIRA GOMES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA

Responsável pela Informação: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LIMA LOUZADA

Responsável pela Adjudicação: MANUELA COSTA FERREIRA GOMES

Responsável pela Homologação: MANUELA COSTA FERREIRA GOMES

Regime: Empreitada por preço unitário


Observações pós-finalização

Observação: Não obstante a conclusão do referido processo, dada a inconveniência de se prosseguir com o objeto da licitação, fazendo-se a opção por promover a nova lic Estando presentes todas as razões que impedem o prosseguimento do processo licitatório e no que dispõe o Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, CANCELAMOS o PREGÃO PRESENCIAL no 0402.01/2013, determinando a abertura do prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 49, retro mencionado, como forma de cumprimento ao princípio legal do contraditório e da ampla defesa.