FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 190/20 SDHDS/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 23/07/2020 Data de Abertura: 06/08/2020 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 23/07/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 23/07/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 23/07/2020
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 23/07/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 23/07/2020
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: P109405/2020
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
Ordenador da Despesa: Marcelo Nogueira Cruz
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Arnaldo Paixão
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Kátia Alessandra Pimentel Fernandes
Responsável pela Adjudicação: Francisco Arnaldo Paixão
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim