URUOCA | Prefeitura Municipal
Licitação: 0012306.2020/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ ESCOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Anulada
Data da Publicação do Aviso: 24/08/2020 Data de Abertura: 08/09/2020 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.bllcompras.org.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 24/08/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 24/08/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 26/08/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 26/08/2020
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao - FME
Objeto/Lotes/Itens
Objeto/Lote/Item: 1 - ACHOCOLATADO EM PÓ: Pó instantâneo, à base de cacau, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, açúcar e maltodextrina, sem glúten, sem sal e enriquecido de vitaminas. Constar em embalagem de polietileno atóxica, transparente, leitosa ou aluminizada contendo 200g. Constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 06 meses
Objeto/Lote/Item: 2- AÇUCAR CRISTAL: De origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: branca, odor e sabor próprio do produto. Embalagem intacta de 1kg. Constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 06 meses.
Objeto/Lote/Item: 3 - ARROZ BRANCO TIPO 01: Embalagem plástica de 1 kg, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 1 g de fibra alimentar total. Contendo 0 (zero) de gordura total e sódio com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam torná-lo impróprios para o consumo humano ou comprometer o armazenamento. Constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 06meses.
Objeto/Lote/Item: 4 - BISCOITO DOCE: Pacote com 400g livre de gorduras trans. Embalagem inviolável e resistente a pressões de transporte e distribuição não poderá apresentar umidades ou biscoitos quebrados. Constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 06 meses.
Objeto/Lote/Item: 5 - BISCOITO SALGADO: Pacote com 400g livre de gorduras trans. Embalagem inviolável e resistente a pressões de transporte e distribuição. Não poderá apresentar umidades ou biscoitos quebrados. Constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 06 meses.
Objeto/Lote/Item: 6 - CARNE BOVINA MOIDA: Proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, peso líquido de 500G, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
Objeto/Lote/Item: 7 - FARINHA DE MILHO PARA CUSCUZ: Amarela embalagem padrão de 500 g, isenta de glúten, pré-cozida sem sal enriquecida de ácido fólico de no mínimo 120 mcg e 3 g de fibra total para cada 100 g de produto. Farinha obtida pela ligeira torração do grão de milho, desgerminado ou não, previamente macerado socado e peneirado, devendo ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, com umidade máxima de 14%, com acidez máxima de 2%, com no mínimo de 6% de proteína total, constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 06 meses.
Objeto/Lote/Item: 8 - FEIJAO MULATINHO: Tipo 01, embalagem de plástico de 1 kg, de 1ª qualidade constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos, constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 06 meses.
Objeto/Lote/Item: 9 - FILÉ DE PEITO DE FRANGO: Pct c/ 01 kg produto industrializado, livre de impurezas e microrganismos que torne impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajosos. Cor: amarelo - rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. Apresentar odor característico, sem características de recongelamento (pedrinhas de gelo cristalizadas na embalagem). O índice de descongelamento (perdas com degelo) não pode ultrapassar 30%. Constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 60 dias.
Objeto/Lote/Item: 10- LEITE EM PÓ INTEGRAL: Embalagem plástica de 200g refil, produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto ao consumo humano, mediante processos tecnológicos adequados. O produto ao ser e constituído conforme indicação na rotulagem deverá satisfazer aos padrões de leite integral, contendo além dos macronutrientes (carboidratos, proteínas e gorduras). O percentual mínimo de lipídeo deverá ser equivalente a 26%. (Não constar soro de leite), exceto gorduras trans. As gorduras saturadas não deverão ultrapassar 3,9g por porção. Constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico.
Objeto/Lote/Item: 11 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: Embalagem plástico de 500g longo, fino, amarelo claro, sem colesterol, em embalagens invioladas, sem presenças de insetos ou impurezas, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Constar data de fabricação, prazo de validade e número do lote do produto. Com registro em órgão específico. Validade mínima de 06 meses.
Nº do Processo Administrativo: 012306.07-2020
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21
Ordenador da Despesa: PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA
Responsável pela Informação: ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA
Responsável pela Adjudicação: PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA
Responsável pela Homologação: