BEBERIBE | Prefeitura Municipal
Licitação: 08.25.01/2020/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE LEITES ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS, MÓDULOS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 02/09/2020 Data de Abertura: 16/09/2020 Hora da Abertura: 09:00
Local: No sítio eletrônico www.bbmnet.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U - Diário Oficial da União → Data: 02/09/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E - Diário Oficial do Estado → Data: 02/09/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 02/09/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos da Unidade Gestora → Data: 02/09/2020
Órgãos
- Secretaria de Saude-Fundo Munic.de Saude
Licitantes
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 1 LEITE DE SOJA EM PÓ.ESPECIFICAÇÃO: LEITE DE SOJA (ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E METIONINA) EMBALAGEM (LATA) DE 300 GRAMAS. SEM LACTOSE. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA 750
- Valor:
- R$ 37.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 2 ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL PARA CRIANÇASENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PROTEÍNAS E ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 6 E 3, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, PARA SER CONSUMIDO POR VIA ORAL OU POR SONDA. CRIANÇASDE 0 A 10 ANOS. LATA DE 400G;. LATA 600
- Valor:
- R$ 528.000,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 3 DIETA ENTERAL LÍQUIDA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA - 1000 ML ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL LÍQUIDA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (MÍNIMO 70%) DC 1,2 KCAL/ML 56% DE CARBOIDRATO E MÍNIMO DE 28% DE LIPÍDIOS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. FONTE DE CARBOIDRATO, MALTODEXTRINA (100%). FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS E TCM. EMBALAGEM EM TETRA SQUARE OU TETRA PACK DE 1000ML. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LITRO 2.250
- Valor:
- R$ 58.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 4 DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA HIPERCALÓRICA ESPECIFICAÇÃO: DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (DC MAIOR OU IGUAL A 1,5 KCAL/ML) HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE 60G DE PROTEÍNA/LITRO), PODENDO CONTER ATÉ 40% DE PROTEÍNA VEGETAL, CARBOIDRATOS ENTRE 15 E 58% NORMOLIPIDICA (PODENDO CONTER ATÉ 35% DOS LIPIDIOS NA FORMA DE TCM), ISENTA DE FIBRAS, MONO, DISSACARÍDIOS E GLÚTEN. VOLUME MÉDIO PARA ATINGIR 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS EM NO MÁXIMO 1500 ML. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PACK 1000 ML COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LITRO 1.500
- Valor:
- R$ 37.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 5 DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA - TRETA SQUARE 1000ML ESPECIFICAÇÃO: DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTEICA (MÍNIMO 17%), DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML; COM TEOR DE ATÉ 30% ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E FIBRAS. EMBALAGEM TETRA SQUARE 1000 ML. COM O MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LITRO 1.500
- Valor:
- R$ 60.000,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 6 ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICA (1,2 KCAL/ML), NORMOLIPÍDICA (28%), HIPERPROTÉICA (16%), À BASE DE PROTEÍNA DE ISOLADA DE SOJA, ISENTO DE SACAROSE, FRUTOSE, LACTOSE E GLÚTEN. DENSIDADE CALÓRICA: 1,2 KCAL/ML. SABOR: BAUNILHA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PARK COM 1 LITRO. LITRO 1.875
- Valor:
- R$ 101.700,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 7 SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO P/PACIENTES ONCOLÓGICOS - FRASCO DE 125 ML ESPECIFICAÇÃO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, PARA USO ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERPROTEICA (DC: 1,6 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (MAIOR QUE 22% DO VTC DE PROTEÍNAS), NORMOLIPÍDICA (MÁX. 33%), ENRIQUECIDO COM EPA (746 MG/125 ML), SUPLEMENTADA COM SELÊNIO, CAROTENÓIDES E FIBRAS. ISENTO DE GLÚTEN. SABORES VARIADOS, AGRADÁVEIS E DE BOA ACEITAÇÃO PARA ONCOLOGIA. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO: FRASCO 125 ML. COTAR PREÇO POR UNIDADE DE APRESENTAÇÃO. UNIDADE 1.350
- Valor:
- R$ 37.665,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 8 LEITE A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA ISENTO DE LACTOSE - LATA C/300G ESPECIFICAÇÃO: OFERECE NA PROPORÇÃO DE 26G: 7G DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, 10G DE CARBOIDRATO, 6,1G DE LIPÍDEO DE 5.2 DE ISOFLAVONAS. ISENTO DE FIBRAS CONTÉM TODOS OS AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS DE 17 VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM: LATA 300G. COM NO MÍNIM 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA 800
- Valor:
- R$ 54.400,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 9 FÓRMULA INFANTIL DE ORIGEM VEGETAL - LATA C/ 400G ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL DE ORIGEM VEGETAL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE, INDICADA PARA LACTANTES A PARTIR DOS SEIS MESES DE VIDA. COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA DE 400G. LATA 400
- Valor:
- R$ 40.000,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 10 FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA EM PÓ - LATA C/ 400G ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DE DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS PARA PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTARES, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E SACAROSE, CONTENDO NUCLEOTÍDEOS. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA COM 400G. LATA 100
- Valor:
- R$ 29.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 11 LEITE DE SOJA EM PÓ.ESPECIFICAÇÃO: LEITE DE SOJA (ADICIONADO DE VITAMINAS, MINERAIS E METIONINA) EMBALAGEM (LATA) DE 300 GRAMAS. SEM LACTOSE. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA 250
- Valor:
- R$ 20.000,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 12 DIETA ENTERAL EM PÓ POLIMÉRICA P/ CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO - LATA C/400G ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL, EM PÓ, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA P/CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, HIPERCALÓRICA COM NO MÍNIMO 1,5 KCAL/ML, HIPERPROTEICA ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, SEM SABOR; EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 400G EM LATA OU POTE AVULSO - 1KG. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA 600
- Valor:
- R$ 75.000,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 13 DIETA ENTERAL EM PÓ POLIMÉRICA P/ CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS - LATA C/400G ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL, EM PÓ, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, SABOR BAUNILHA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G EM LATA OU POTE AVULSO - 1 KG. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA 200
- Valor:
- R$ 12.000,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 14 ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL PARA CRIANÇASENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PROTEÍNAS E ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 6 E 3, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, PARA SER CONSUMIDO POR VIA ORAL OU POR SONDA. CRIANÇASDE 0 A 10 ANOS. LATA DE 400G;. LATA 200
- Valor:
- R$ 191.000,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 15 LEITE EM PÓ PARA LACTENTESESPECIFICAÇÃO: LEITE EM PÓ PARA LACTENTES 0 A 6 MESES ADICIONADO FERRO, VITAMINAS, MINERAIS E LC-PUFAS (LÍQUIDO CADEIA LONGA) CARBOIDRATOS 100% LACTOSE, NÃO CONTÉM GLÚTEN, LATA DE 400 GR. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA 250
- Valor:
- R$ 27.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 16 DIETA ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA EM PÓ - LATA C/800G Especificação: DIETA ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNAS ISOLADAS DE SOJA RICA EM ISOFLAVONAS, ENRIQUECIDA COM MIX DE SEIS FIBRAS (15G/L), NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML) NA DILUIÇÃO PADRÃO, SABOR BAUNILHA. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LATA COM 800G. LATA 200
- Valor:
- R$ 15.998,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 17 DIETA ENTERAL LÍQUIDA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA - 1000 ML ESPECIFICAÇÃO: DIETA ENTERAL LÍQUIDA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (MÍNIMO 70%) DC 1,2 KCAL/ML 56% DE CARBOIDRATO E MÍNIMO DE 28% DE LIPÍDIOS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. FONTE DE CARBOIDRATO, MALTODEXTRINA (100%). FONTE DE LIPÍDIOS: ÓLEOS VEGETAIS E TCM. EMBALAGEM EM TETRA SQUARE OU TETRA PACK DE 1000ML. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LITRO 750
- Valor:
- R$ 22.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 18 DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA HIPERCALÓRICA ESPECIFICAÇÃO: DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (DC MAIOR OU IGUAL A 1,5 KCAL/ML) HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE 60G DE PROTEÍNA/LITRO), PODENDO CONTER ATÉ 40% DE PROTEÍNA VEGETAL, CARBOIDRATOS ENTRE 15 E 58% NORMOLIPIDICA (PODENDO CONTER ATÉ 35% DOS LIPIDIOS NA FORMA DE TCM), ISENTA DE FIBRAS, MONO, DISSACARÍDIOS E GLÚTEN. VOLUME MÉDIO PARA ATINGIR 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS EM NO MÁXIMO 1500 ML. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PACK 1000 ML COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LITRO 500
- Valor:
- R$ 22.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 19 DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA - TRETA SQUARE 1000ML ESPECIFICAÇÃO: DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERPROTEICA (MÍNIMO 17%), DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML; COM TEOR DE ATÉ 30% ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E FIBRAS. EMBALAGEM TETRA SQUARE 1000 ML. COM O MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. LITRO 500
- Valor:
- R$ 21.000,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 20 DIETA ENTERAL LÍQUIDA EM SISTEMA ABERTO - 1000 ML DIETA ENTERAL LÍQUIDA EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML; MONOPROTEICA, COM ADICAÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM SISTEMA ABERTO DE 1 LITRO. LITRO 400
- Valor:
- R$ 21.600,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 21 ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICA (1,2 KCAL/ML), NORMOLIPÍDICA (28%), HIPERPROTÉICA (16%), À BASE DE PROTEÍNA DE ISOLADA DE SOJA, ISENTO DE SACAROSE, FRUTOSE, LACTOSE E GLÚTEN. DENSIDADE CALÓRICA: 1,2 KCAL/ML. SABOR: BAUNILHA. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PARK COM 1 LITRO. LITRO 625
- Valor:
- R$ 33.900,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 22 SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO P/PACIENTES ONCOLÓGICOS - FRASCO DE 125 ML ESPECIFICAÇÃO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, PARA USO ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERPROTEICA (DC: 1,6 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (MAIOR QUE 22% DO VTC DE PROTEÍNAS), NORMOLIPÍDICA (MÁX. 33%), ENRIQUECIDO COM EPA (746 MG/125 ML), SUPLEMENTADA COM SELÊNIO, CAROTENÓIDES E FIBRAS. ISENTO DE GLÚTEN. SABORES VARIADOS, AGRADÁVEIS E DE BOA ACEITAÇÃO PARA ONCOLOGIA. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO: FRASCO 125 ML. COTAR PREÇO POR UNIDADE DE APRESENTAÇÃO. UNIDADE 450
- Valor:
- R$ 22.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 23 ENSURE 400G ESPECIFICAÇÃO: ENSURE 400G - É UM SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO E BALANCEADO. CONTÉM TODOS OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA UMA BOA ALIMENTAÇÃO NAS QUANTIDADES E PROPORÇÕES RECOMENDADAS. INDICAÇÃO> PRODUTO FOI DESENVOLVIDO PARA PESSOAS QUE SE PREOCUPAM COM A SAÚDE E QUE QUEREM ESTAR PREPARADAS PARA UM FUTURO SAUDÁVEL, ATICO E PRODUTIVO. DENSIDADE CALÓRICA: 1.0KCAL/ML% PROTEÍNAS: 15 (71% CASEINATO DE CALCIO, 20% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E 9% PROTEÍNA ISOLADA DO LEITE CARBOIDRATOS: 56 (68% MATODEXTRINA, 24% SACAROSE E 8% DE FOS E INULINA) % LIPÍDIOS: 29 (62% ÓLEO DE GIRASSOL DE ALTO TEOR OLÉICO, 28% ÓLEO DE SOJA E 10%ÓLEO DE CANOLA FIBRAS: 10G/LT OSMOLALIDADE: 456MOSMOL/KG DE ÁGUA. LATA 300
- Valor:
- R$ 16.500,00
-
- Nome:
- IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 21.576.192/0001-59
- Objeto/Lote:
- 24 SUPLEMENTO EM PÓ, COMPLETO E BALANCEADO QUE OFERECE ALTO TEOR DE PROTEÍNA. LATA: 350G.ESPECIFICAÇÃO: SUPLEMENTO EM PÓ, COMPLETO E BALANCEADO QUE OFERECE ALTO TEOR DE PROTEÍNA, PELO MENOS 20% DO VALOR CALÓRICO TOTAL, ENERGIA E FIBRAS. HIPERPROTÉICO E PERMITEM DOIS TIPOS DE DILUIÇÃO, MONOCALÓRICO 1.0 KCAL/ML OU HIPERCALÓRIICA, 1,5 KCAL/ML. APRESENTAÇÃO EM LATA, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA, COM NO MÍNIMO 350G. LATA 150
- Valor:
- R$ 15.000,00
Nº do Processo Administrativo: 08.25.01/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Lei Municipal nº 1.139, Decreto Municipal nº 26/2018, Lei nº 8.666, de 21 e junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123 alterada pela Lei Complementar 147/14.
Ordenador da Despesa: Cristiane Araújo Vieira Alves
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Josimar Gomes Sousa
Responsável pela Informação: Josimar Gomes Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Tiago Câmara Coêlho Bitu
Responsável pela Adjudicação: Cristiane Araújo Vieira Alves
Responsável pela Homologação: Cristiane Araújo Vieira Alves
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim