FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 270/2020 SME/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA PREMIAÇÃO DOS 3(TRÊS) PRIMEIROS ALUNOS DO 5º E 9º ANO DE CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO QUE OBTIVERAM AS MELHORES MÉDIAS DE PROFICIÊNCIA ADEQUADA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, SIMULTANEAMENTE, ATENDENDO AO CRITÉRIO DO PRÊMIO ESCOLA MUNICIPAL COM EXCELÊNCIA EM DESEMPENHO – PEMED 2019, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 21/09/2020 Data de Abertura: 02/10/2020 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 21/09/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/09/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 21/09/2020
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: P237999/2020
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Romero Ramony Holanda Lima Marinho
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Daniele Holanda de Queiroz
Responsável pela Adjudicação: Romero Ramony Holanda Lima Marinho
Responsável pela Homologação: