COREAU | Prefeitura Municipal

Licitação: 004/2020 - EDUC/2020

Exercício: 2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TODOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS PELO FIM DA PANDEMIA, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 30/09/2020 Data de Abertura: 13/10/2020 Hora da Abertura: 10:15

Local: AV. DOM JOSÉ , Nº 55 - CENTRO


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 30/09/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 30/09/2020

Órgãos

  • Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01: KIT DE LIVROS - PROJETO TODOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS PELO FIM DA PANDEMIA:Contendo: Livro do aluno no formato: 26cm x 26cm; Nº de Páginas: 40; Capa 4x0 cores papel cartão 250 grs; Miolo: 4x4 cores papel offset 90 grs; Acabamento: Lombada canoa grampo, sendo que para cada 100 livros do aluno, acompanha 01 - Livro do Professor no formato: 26cm x 26cm; Nº de Páginas: 48; Capa 4x0 cores papel cartão 250 grs; Miolo: 4x4 cores papel offset 90 grs; Acabamento: Lombada canoa grampo e 03 cartazes: 50 cm x 70 cm - couchê 150 grs.

Fracassados / Desertos

  • Excluido Objeto/Lote/Item:ITEM 01: KIT DE LIVROS - PROJETO TODOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS PELO FIM DA PANDEMIA:Contendo: Livro do aluno no formato: 26cm x 26cm; Nº de Páginas: 40; Capa 4x0 cores papel cartão 250 grs; Miolo: 4x4 cores papel offset 90 grs; Acabamento: Lombada canoa grampo, sendo que para cada 100 livros do aluno, acompanha 01 - Livro do Professor no formato: 26cm x 26cm; Nº de Páginas: 48; Capa 4x0 cores papel cartão 250 grs; Miolo: 4x4 cores papel offset 90 grs; Acabamento: Lombada canoa grampo e 03 cartazes: 50 cm x 70 cm - couchê 150 grs.

    Fracassado

    CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO SE VALENDO DA POSSIBILIDADE OFERTADA PELA LEI 8666/93 DE EXECUTAR O CONTROLE INTERNO DOS ATOS LICITATÓRIOS, A FIM DE PROPORCIONAR E ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO PODERIA VIR A VICIAR, DEVIDO AO IMPACTO FINANCEIRO NEGATIVO QUE SUA REALIZAÇÃO IRIA PROPORCIONAR,TENDO EM VISTA A NÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEITAS QUE OBJETIVAVAM APROVISIONAR AS DESPESAS COM A PRESENTE LICITAÇÃO. COM ISSO A CONCLUSÃO DO CERTAME CAUSARIA PREJUÍZO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA SENDO NECESSÁRIO A SUA REVOGAÇÃO.

Nº do Processo Administrativo: 2020.09.23.01

Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) c/c Decreto Federal n° 10.024/2019 e legislação complementar em vigor.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ARCELINO DA SILVA BATALHA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: CUSTODIO AZEVEDO PESSOA NETO

Responsável pela Informação: JOSE MARIA MOREIRA FILHO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Karina Ximenes Albuquerque

Responsável pela Adjudicação: CUSTODIO AZEVEDO PESSOA NETO

Responsável pela Homologação: