SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE135/2020_SME/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios III para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: OBERVAÇÃO: O ITEM 01 FOI ADJUDICADO PELO SR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E, MANTIDA A DECISÃO DO PREGOEIRO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4 INCISO XXI DA LEI FEDERAL 10.520/2002 E COM O ART. 13, INCISO V DO DECRETO FEDERAL 10.024/2019.
Data da Publicação do Aviso: 08/12/2020 Data de Abertura: 21/12/2020 Hora da Abertura: 09:00
Data da Republicação do Aviso:18/12/2020 →
Data da Reabertura: 05/01/2021 →
Hora da Reabertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 08/12/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br nº 847576 → Data: 08/12/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 08/12/2020
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 08/12/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 08/12/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 08/12/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES_RECURSO → Data: 29/01/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br_RECURSO → Data: 29/01/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br_RESPOSTA_RECURSO → Data: 25/02/2021
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Licitantes
-
- Nome:
- DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - CARNE MOÍDA BOVINA, obtida da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento. Descrição complementar: Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Gordura parcial máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Embalagem primária: polietileno atóxico com 1kg do produto, com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 414.900,00
-
- Nome:
- E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.406.114/0001-05
- Objeto/Lote:
- ITEM 02 - CARNE MOÍDA BOVINA, obtida da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento. Descrição complementar: Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Gordura parcial máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Embalagem primária: polietileno atóxico com 1kg do produto, com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 137.500,00
-
- Nome:
- GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO
- CPF/CNPJ:
- 19.593.376/0001-85
- Objeto/Lote:
- ITEM 03 - CARNE MOÍDA BOVINA (músculo moído). Descrição complementar: Embalagem de 1kg a Vácuo. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. Percentual de gordura e água conforme legislação vigente. Embalagem primária plástica a vácuo transparente termo formada em filme PET+PE de alta barreira em pacotes de 1 KG (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 435.000,00
-
- Nome:
- GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO
- CPF/CNPJ:
- 19.593.376/0001-85
- Objeto/Lote:
- ITEM 04 - CARNE MOÍDA BOVINA (músculo moído). Descrição complementar: Embalagem de 1kg a Vácuo. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas, com odor característico. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou do selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. Percentual de gordura e água conforme legislação vigente. Embalagem primária plástica a vácuo transparente termo formada em filme PET+PE de alta barreira em pacotes de 1 KG (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 145.000,00
-
- Nome:
- E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.406.114/0001-05
- Objeto/Lote:
- ITEM 05 - CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADA (MÚSCULO EM CUBOS). Descrição complementar: magra, em cubos de aproximadamente 30g congelado, limpo, sem osso, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor púrpura, sem manchas esverdeadas, odor próprio, embalado a vácuo em pacotes de 1000 g e impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) e/ou o selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 74.940,00
-
- Nome:
- E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.406.114/0001-05
- Objeto/Lote:
- ITEM 06 - CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADA (MÚSCULO EM CUBOS). Descrição complementar: magra, em cubos de aproximadamente 30g congelado, limpo, sem osso, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor púrpura, sem manchas esverdeadas, odor próprio, embalado a vácuo em pacotes de 1000 g e impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) e/ou o selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 24.980,00
-
- Nome:
- DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- ITEM 07 - CARNE SUÍNA PERNIL (PERNIL EM CUBOS). Descrição Complementar: Congelada, cortados em cubos de aproximadamente 30g. Embalagem primária plástica transparente a vácuo. Em pacotes de 1 kg, inviolados, íntegros, não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem, produto com coloração natural, característica, sem osso. Embalagem secundária em caixa de papelão. (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 79.350,00
-
- Nome:
- DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- ITEM 08 - CARNE SUÍNA PERNIL (PERNIL EM CUBOS). Descrição Complementar: Congelada, cortados em cubos de aproximadamente 30g. Embalagem primária plástica transparente a vácuo. Em pacotes de 1 kg, inviolados, íntegros, não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem, produto com coloração natural, característica, sem osso. Embalagem secundária em caixa de papelão. (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 26.450,00
-
- Nome:
- E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.406.114/0001-05
- Objeto/Lote:
- ITEM 09 - PEITO DE FRANGO CONGELADO – CORTE DE FRANGO, TIPO PEITO DE FRANGO. Descrição Complementar: sem pele. Adição máxima de água de 6%. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIF e/ou SIE. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo 1000g do produto. (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 551.400,00
-
- Nome:
- E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.406.114/0001-05
- Objeto/Lote:
- ITEM 10 - PEITO DE FRANGO CONGELADO – CORTE DE FRANGO, TIPO PEITO DE FRANGO. Descrição Complementar: sem pele. Adição máxima de água de 6%. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro do SIF e/ou SIE. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo 1000g do produto. (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 183.800,00
-
- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI ME (ANTIGA G & S COMERCIAL DE VARIEDADES
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 11 - CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA CONGELADO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM REGISTRO DO SIF E/OU SIE. Descrição complementar: Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico, contendo 1000g do produto. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 26.800,00
-
- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI ME (ANTIGA G & S COMERCIAL DE VARIEDADES
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 12 - CARNE DE CHARQUE BOVINA DIANTEIRO, EM CUBOS, CURADA E SECA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: A VÁCUO, EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE COM 500G DO PRODUTO. Descrição Complementar: Registro no SIF e/ou SIE. Produto deve seguir a legislação vigente. (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 205.500,00
-
- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI ME (ANTIGA G & S COMERCIAL DE VARIEDADES
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 13 - CARNE DE CHARQUE BOVINA DIANTEIRO, EM CUBOS, CURADA E SECA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: A VÁCUO, EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE COM 500G DO PRODUTO. Descrição Complementar: Registro no SIF e/ou SIE. Produto deve seguir a legislação vigente. (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 68.500,00
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI ME (ANTIGA G & S COMERCIAL DE VARIEDADES
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 14 - SARDINHA em conserva no próprio suco e em óleo comestível. Embalada à vácuo em lata com tampa abre fácil com peso líquido de 125g. Descrição Complementar: Produto deve seguir a legislação vigente e apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 204.000,00
-
- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI ME (ANTIGA G & S COMERCIAL DE VARIEDADES
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 15 - SARDINHA em conserva no próprio suco e em óleo comestível. Embalada à vácuo em lata com tampa abre fácil com peso líquido de 125g. Descrição Complementar: Produto deve seguir a legislação vigente e apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 68.000,00
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- Nome:
- BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.394.436/0001-66
- Objeto/Lote:
- ITEM 16 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR GOIABA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Descrição Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 72.000,00
-
- Nome:
- A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTA ME
- CPF/CNPJ:
- 08.745.714/0001-30
- Objeto/Lote:
- ITEM 17 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR GOIABA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Descrição Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 18.687,50
-
- Nome:
- DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- ITEM 18 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Descrição Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. (COTA PRINCIPAL). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 72.187,50
-
- Nome:
- A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTA ME
- CPF/CNPJ:
- 08.745.714/0001-30
- Objeto/Lote:
- ITEM 19 - POLPA DE FRUTA CONGELADA COM SABOR ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. Descrição Complementar: De acordo com a sazonalidade da fruta, sem adição de açúcar, isenta de contaminação: embalagem de 1kg acondicionada em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do MAPA. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. (COTA RESERVADA). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 18.750,00
Nº do Processo Administrativo: P133658/2020
Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec. Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a
Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Evandro de Sales Souza
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dayanna Karla Coelho Ximenes
Responsável pela Adjudicação: Ricardo Barroso Castelo Branco
Responsável pela Homologação: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim