MASSAPE | Prefeitura Municipal

Licitação: PP-01/2013-SAS/2013

Exercício: 2013

Objeto: Contratação de prestação de serviços de auxílio funeral, na forma que dispõe o art. 22 da Lei Federal Nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e no art. 4º do Decreto Nº. 6.307, de 14 de dezembro de 2007, ás pessoas reconhecidamente carentes deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.

Síntese do Objeto: Material de Consumo

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 18/02/2013 Data de Abertura: 28/02/2013 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão de Licitação-PMM


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diario Oficial da União → Data: 18/02/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O POVO → Data: 18/02/2013

Órgãos

  • Secretaria de Acao Social

Licitantes

  • Nome:
    FRANCISCA DAS CHAGAS DE BARROS-ME
    CPF/CNPJ:
    Objeto/Lote:
    Contratação de prestação de serviços de auxílio funeral, na forma que dispõe o art. 22 da Lei Federal Nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e no art. 4º do Decreto Nº. 6.307, de 14 de dezembro de 2007, ás pessoas reconhecidamente carentes deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.
    Valor:
    R$ 30.340,00

Nº do Processo Administrativo: PP-01/2013-SAS

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e artigos 42 ao 46 da Lei complementar 123 de 14 de dezembro 2006.

Ordenador da Despesa: Ana Cristina Dias

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ana Cristina Dias

Responsável pela Informação: Marcos Sávio Rocha Veras

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Kelson Araujo Albuquerque

Responsável pela Adjudicação: Marcos Sávio Rocha Veras

Responsável pela Homologação: Ana Cristina Dias