FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PP007/2013IJF/2013

Exercício: 2013

Objeto: A seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, por um período de 12 meses.

Síntese do Objeto: Material de Consumo

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: AS INFORMAÇÕES A CERCA DA LICITAÇÃO INFORMADA, ESTÁ SENDO ENVIADA COM ATRASO DEVIDO A MUNDANÇA DO GESTOR E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESSA MANEIRA FOI SOLICITADA UMA NOVA SENHA PARA O PORTAL.


Data da Publicação do Aviso: 15/02/2013 Data de Abertura: 28/02/2013 Hora da Abertura: 10:40

Local: Rua do Rosário, 77 – Edifício Comandante Vital Rolim, SL/TR – CEP nº 60 055-090, Centro - Fortaleza-Ce.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 15/02/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 15/02/2013
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA → Data: 15/02/2013

Órgãos

  • INSTITUTO DR. JOSE FROTA

Licitantes

  • Nome:
    ROBERIO PINTO FREIRE - ME
    CPF/CNPJ:
    04.635.530/0001-67
    Objeto/Lote:
    LOTE 01 Água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros (somente água) com as seguintes especificações: 1- Licença sanitária estadual ou municipal da sede ou domicilio da licitante, perante o órgão sanitário competente, para exercer as atividades de comercialização dos produtos objeto desde edital; 2- Alvará de Funcionamento da Empresa expedido por órgão público municipal da sede ou domicílio da licitante; 3- Documentos que comprovem a autorização para extração e comercialização de água mineral, os quais são: 3.1 - Portaria de lavra emitida pelo ministério de Minas e Energia- MME e sua publicação no Diário Oficial do União - DOU, 3.2 - Numero de processo junto ao 10º Distrito Nacional de Produção Mineral - DNPM, 3.3 - Número do Registro no Ministério da Saúde - MS -
    Valor:
    R$ 75.874,00

Nº do Processo Administrativo: 2711152319866/2

Fundamentação Legal: Disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17/07/ 2002, na Lei n 8.666/93 de 22/06/93 e suas alterações posteriores, e nos Decretos Municipais nºs 11.251 de 10/09/2002 e 12.255 de 06/09/2007.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO WALTER FROTA DE PAIVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: GEOVANIA SABINO MACHADO

Responsável pela Informação: ALINE COSTA MATOS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: WLLYSSES MACHADO PINTO

Responsável pela Adjudicação: GEOVANIA SABINO MACHADO

Responsável pela Homologação: FRANCISCO WALTER FROTA DE PAIVA


Registro de Preço: Sim