FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 024/2021 SME/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA BERÇÁRIO PARA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SME – FORTALEZA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 28/01/2021 Data de Abertura: 11/02/2021 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/01/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 28/01/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 28/01/2021

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01: BERÇO – (BÇ1): Conjunto de Berço com colchão composto por berço em MDP revestido com laminado melaminico e colchão em espuma D28. Dimensões DO BERÇO: • Comprimento total incluindo cabeceiras: 1200 mm (+ou10mm); • Largura total incluindo grades: 670 mm (+ou- 10mm); • Altura das cabeceiras considerando a estrutura tubular: 1000mm (+ou- 10mm) • Altura da barra superior das grades: 855 (+ou- 10mm); • Extensão vertical das grades: 750 (+ou- 10mm); • Distância regulável da superfície do colchão à barra superior das grades: de 180 a 480mm (faixa de regulagem). Estrutura: • Pés em tubos de aço, secção circular entre 1 1/4" e 2", em chapa 14 (1,9mm), conformado em forma de “U” invertido configurando a estrutura de cada cabeceira; • Quadro do estrado em tubos de aço carbono, secção retangular com dimensões de 40x20 ou 40x40mm, em chapa 16 (1,5mm); • Estrado em chapa inteiriça de MDP, com espessura de 18mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2mm, atóxica, na mesma cor e tonalidade do laminado; • Ajuste do estrado em altura em no mínimo três (03) posições, somente por meio de ferramentas; • Grades laterais fixas confeccionadas em MDP, com espessura de 20mm nas partes horizontais, e 18mm nas partes verticais, revestidas nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP, texturizado na cor BRANCA com topos encabeçados em todo perímetro (inclusive nas aberturas), com fita de bordo de 2mm, com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado. Cinco (05) aberturas com dimensões espaçadas conforme os requisitos da norma ABNT NBR 15860 (parte 1); • Cabeceiras em MDP, espessura de 18mm, revestidas nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP texturizado, na cor BRANCA, com bordas arredondadas, e topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2mm, com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado. • Quatro rodízios para pisos frios, com sistema de freio por pedal, injetados em nylon reforçado com fibra de vidro, com eixos de aço, rodas duplas de 75mm, injetadas em PVC, com capacidade de 60kg cada. Banda de rodagem em poliuretano injetado. Cores diferenciadas entre as rodas (BRANCO) e a banda de rodagem (CINZA); • Fixação dos componentes através de porca cilíndrica M6 e parafusos Allen. • Elementos metálicos pintados com tinta em pó, eletrostática, hibrida Epóxi/ Poliéster, lisa e brilhante, atóxica, polimerizada em estufa, na cor CINZA (referência RAL 7040). Requisitos de Segurança: • O berço deve atender aos requisitos de segurança estabelecido na NBR 15860 1:2010 - Móveis - Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico - Parte 1: Requisitos de Segurança. RECOMENDAÇÕES: Para fabricação do berço é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso, que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfícies lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. As uniões entre tubos devem receber solda em todo o perímetro. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. Para fabricação do colchão é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material. COLCHÃO Dimensões: • Comprimento: 1150mm • Largura: 620mm • Espessura: 120mm Características: • Espuma de poliuretano flexível com densidade D18, integral (tipo “simples”), revestido em uma das faces e nas laterais em tecido Jacquard, costurado em matelassê (acolchoado), com fechamento perimetral tipo viés, e com acabamento da outra face do colchão plastificado, conforme requisitos da norma ABNT NBR 13579 (partes 1 e 2). • Tratamento antialérgico e anti-ácaro nos tecidos. Obs: O comprimento e a largura mínima do colchão a ser utilizado com o berço, devem ser tais que o espaço entre o colchão e as laterais e as extremidades não exceda 3cm. GARANTIA: • Mínima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação.. 100 R$700,33 R$70.033,00 VALOR TOTAL R$70.033,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 02: BERÇO – (BÇ1): Conjunto de Berço com colchão composto por berço em MDP revestido com laminado melaminico e colchão em espuma D28. Dimensões DO BERÇO: • Comprimento total incluindo cabeceiras: 1200 mm (+ou10mm); • Largura total incluindo grades: 670 mm (+ou- 10mm); • Altura das cabeceiras considerando a estrutura tubular: 1000mm (+ou- 10mm) • Altura da barra superior das grades: 855 (+ou- 10mm); • Extensão vertical das grades: 750 (+ou- 10mm); • Distância regulável da superfície do colchão à barra superior das grades: de 180 a 480mm (faixa de regulagem). Estrutura: • Pés em tubos de aço, secção circular entre 1 1/4" e 2", em chapa 14 (1,9mm), conformado em forma de “U” invertido configurando a estrutura de cada cabeceira; • Quadro do estrado em tubos de aço carbono, secção retangular com dimensões de 40x20 ou 40x40mm, em chapa 16 (1,5mm); • Estrado em chapa inteiriça de MDP, com espessura de 18mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2mm, atóxica, na mesma cor e tonalidade do laminado; • Ajuste do estrado em altura em no mínimo três (03) posições, somente por meio de ferramentas; • Grades laterais fixas confeccionadas em MDP, com espessura de 20mm nas partes horizontais, e 18mm nas partes verticais, revestidas nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP, texturizado na cor BRANCA com topos encabeçados em todo perímetro (inclusive nas aberturas), com fita de bordo de 2mm, com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado. Cinco (05) aberturas com dimensões espaçadas conforme os requisitos da norma ABNT NBR 15860 (parte 1); • Cabeceiras em MDP, espessura de 18mm, revestidas nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP texturizado, na cor BRANCA, com bordas arredondadas, e topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2mm, com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado. • Quatro rodízios para pisos frios, com sistema de freio por pedal, injetados em nylon reforçado com fibra de vidro, com eixos de aço, rodas duplas de 75mm, injetadas em PVC, com capacidade de 60kg cada. Banda de rodagem em poliuretano injetado. Cores diferenciadas entre as rodas (BRANCO) e a banda de rodagem (CINZA); • Fixação dos componentes através de porca cilíndrica M6 e parafusos Allen. • Elementos metálicos pintados com tinta em pó, eletrostática, hibrida Epóxi/ Poliéster, lisa e brilhante, atóxica, polimerizada em estufa, na cor CINZA (referência RAL 7040). Requisitos de Segurança: • O berço deve atender aos requisitos de segurança estabelecido na NBR 15860 1:2010 - Móveis - Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico - Parte 1: Requisitos de Segurança. RECOMENDAÇÕES: Para fabricação do berço é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso, que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfícies lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. As uniões entre tubos devem receber solda em todo o perímetro. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. Para fabricação do colchão é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material. COLCHÃO Dimensões: • Comprimento: 1150mm • Largura: 620mm • Espessura: 120mm Características: • Espuma de poliuretano flexível com densidade D18, integral (tipo “simples”), revestido em uma das faces e nas laterais em tecido Jacquard, costurado em matelassê (acolchoado), com fechamento perimetral tipo viés, e com acabamento da outra face do colchão plastificado, conforme requisitos da norma ABNT NBR 13579 (partes 1 e 2). • Tratamento antialérgico e anti-ácaro nos tecidos. Obs: O comprimento e a largura mínima do colchão a ser utilizado com o berço, devem ser tais que o espaço entre o colchão e as laterais e as extremidades não exceda 3cm. GARANTIA: • Mínima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação.. 33 R$700,33 R$23.110,89 VALOR TOTAL R$23.110,89
Objeto/Lote/Item: ITEM 03: CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO (C1) Descrição: • Cadeira alta de alimentação infantil dobrável, em conformidade com a ABNT NBR 15991-1:2011 Cadeiras altas para crianças – Parte 1: Requisitos de segurança, e ABNT NBR 15991-2:2011 Cadeiras altas para crianças – Parte 2: Métodos de ensaio. Dimensões: • Proteção lateral: mínimo de 140 mm, medidos do topo da proteção lateral à superfície do assento (medições realizadas conforme item 6.12 da ABNT NBR 15991-2); • Altura do encosto: mínima de 250 mm, medidos na posição vertical (medições realizadas conforme item 6.9.2 da ABNT NBR 15991-2). • Borda frontal do assento: raio mínimo de 5 mm. Obs.: Nos casos em que o encosto da cadeira possua ângulo menor que 60º em relação à horizontal (medição realizada conforme item 6.9.1 da ABNT NBR 15991-2), o comprimento mínimo do encosto deve ser de 400 mm (medição realizada conforme item 6.9.3 da ABNT NBR 1599-2). Características: • Cadeira dobrável, com estrutura tubular de seção circular em aço carbono; • Assento e encosto acolchoados com espuma revestida de lona vinílica laminada com tecido; • Braços ou dispositivo para proteção lateral; • Bandeja em (PP) polipropileno injetado, na cor BRANCA, removível ou articulada; • Apoio para os pés em (PP) polipropileno injetado, removível ou articulado; • Sapatas antiderrapantes. A cadeira pode alternativamente ser dotada de dois rodízios, desde que estes possuam freios; • Cinto tipo suspensório; • Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA. RECOMENDAÇÕES: - Os materiais e superfícies das partes acessíveis devem atender aos requisitos da ABNT NBR 300-3; - Bordas expostas e partes salientes devem ser arredondadas ou chanfradas e isentas de rebarbas e arestas vivas, conforme ABNT NBR 300-1; - Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas; - Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. - Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união; -Todas as extremidades de perfis tubulares devem ser tamponadas. Manual de Instruções: Todo produto deve vir acompanhado do MANUAL DE INSTRUÇÔES, em português, contendo: • Orientação sobre forma de uso correto; • Procedimentos de segurança; • Regulagem, manutenção e limpeza; • Procedimentos pra acionamento da garantia e/ou assistência técnica; • Relação de oficinas de assistência técnica autorizada; • Certificado de garantia preenchido contendo: data de emissão e o número da Nota Fiscal; • O manual deve ainda trazer os seguintes dizeres: “ATENÇÃO: GUARDAR AS INSTRUÇÕES PARA FUTURA CONSULTA.” GARANTIA: • Mínima de um ano a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação. 133 R$244,46 R$32.513,18 VALOR TOTAL R$32.513,18
Objeto/Lote/Item: ITEM 04: CJ. COLCHONETE PARA TROCADOR DA CRECHE- (CO2) Descrição: • Colchonete para trocador de espuma flexível de poliuretano. Dimensões: • Comprimento: 100cm; • Largura: 60cm; • Espessura: 05cm. • Tolerâncias do produto acabado com base nas dimensões declaradas na etiqueta, de +ou- 1,5cm para largura e comprimento e -0,5cm/+1,5cm para a altura. Características: • Revestimento em material têxtil plastificado, “atóxico”, ref. “CORINO”, na cor AZUL REAL, impermeável, com acabamento em costura simples e acabamento em cadarço impermeável; • Espuma com densidade nominal Kg/m³: D-20. Norma ABNT NBR 8537. RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável atender às especificações técnicas específicas para cada material. GARANTIA: • Mínima de um ano a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação 45 R$47,70 R$2.146,50 VALOR TOTAL R$2.146,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 05: ESTERILIZADOR DE MAMADEIRAS PARA MICROONDAS - (ES) Descrição: • Esterilizador de mamadeira a vapor, para uso em microondas, com capacidade mínima de 4 mamadeiras. Dimensões: • Altura: máximo 180mm. • Diâmetro / Largura: máximo 280mm. Características construtivas: • Base em polipropileno copolímero, dotado de dispositivos internos para acondicionamento de, no mínimo, 4 mamadeiras. Tampa em plástico em polipropileno copolímero, transparente, com clipes e/ou presilhas para fechamento hermético. Requisitos de segurança: • O esterilizador deve ser construído de modo a proporcionar proteção adequada contra contato acidental com partes quentes (bordas, superfícies), que possam expor o usuário a risco de queimaduras durante a operação. • O esterilizador não deve apresentar elementos perfurantes, arestas cortantes ou irregulares que possam vir a causar riscos aos usuários, em utilização normal ou durante a higienização. • O produto não deve oferecer risco toxicológico ou eliminar resíduos químicos durante sua utilização. Matérias-primas: • As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. • Base e tampa do produto confeccionadas em polipropileno copolímero. GARANTIA • Mínima de três meses a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento. O fabricante/contratado é obrigado a dar assistência técnica gratuita na sua rede credenciada de assistência, durante o período da garantia, substituindo as peças com defeito. 40 89,46 3.578,40 VALOR TOTAL 3.578,40

Nº do Processo Administrativo: P348460/2020

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de

Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha De Freitas

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Daniele Holanda de Queiroz

Responsável pela Adjudicação: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim