SAO GONCALO DO AMARANTE | Câmara Municipal

Licitação: 2021.01.25.01TP/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TÉCNICAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COMPREENDENDO: A) Consultoria jurídica em Gestão Pública compreendendo: - Apoio à Procuradoria da Casa no Planejamento e Elaboração de expedientes pertinentes (Minutas de Projetos, Pareceres Jurídicos e acompanhamento de processos administrativos); B) Acompanhamento de processos judiciais nos Tribunais Judiciais (TJCE, TRF5, STJ e STF) – tudo em prol dos interesses do Parlamento de São Gonçalo do Amaran

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 01/02/2021 Data de Abertura: 19/02/2021 Hora da Abertura: 10:00

Local: Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, CEP: 62.670-000


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 01/02/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 01/02/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 01/02/2021

Órgãos

  • Camara Mun. de Sao Goncalo do Amarante

Licitantes

  • Nome:
    BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    22.503.041/0001-33
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TÉCNICAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO JURÍDICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COMPREENDENDO: A) Consultoria jurídica em Gestão Pública compreendendo: - Apoio à Procuradoria da Casa no Planejamento e Elaboração de expedientes pertinentes (Minutas de Projetos, Pareceres Jurídicos e acompanhamento de processos administrativos); B) Acompanhamento de processos judiciais nos Tribunais Judiciais (TJCE, TRF5, STJ e STF) – tudo em prol dos interesses do Parlamento de São Gonçalo do Amarante, conforme especificações em anexo.
    Valor:
    R$ 279.840,00

Nº do Processo Administrativo: 2021.01.25.01TP

Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor

Ordenador da Despesa: AILSON FERREIRA FROTA FILHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RONALDO ALVES DE AGUIAR

Responsável pela Informação: RONALDO ALVES DE AGUIAR

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: NIVEA RAQUEL DE SOUSA FEITOSA

Responsável pela Adjudicação: AILSON FERREIRA FROTA FILHO

Responsável pela Homologação: AILSON FERREIRA FROTA FILHO