APUIARES | Prefeitura Municipal

Licitação: 00.005/2021-TP/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E OUTRAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PERFAZER JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM OBJETIVO DE PRESTAR SUPORTE JURÍDICO À CONTRATANTE, ATENDENDO SUAS NECESSIDADES LEGAIS NAS ÁREAS DE DIREITO ACOBERTADAS, EM QUALQUER ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: ÓRGÃOS INTERESSADOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE.


Data da Publicação do Aviso: 09/02/2021 Data de Abertura: 25/02/2021 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés, localizada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, CEP 62630-000, Apuiarés, Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D.O.E → Data: 09/02/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 09/02/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE APUIARÉS → Data: 09/02/2021

Órgãos

  • Secretaria de Administração e Finanças
  • Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • Secretaria de Educação
  • Secretaria de Saúde

Licitantes

  • Nome:
    WILKER MACEDO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    17.343.713/0001-50
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E OUTRAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PERFAZER JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM OBJETIVO DE PRESTAR SUPORTE JURÍDICO À CONTRATANTE, ATENDENDO SUAS NECESSIDADES LEGAIS NAS ÁREAS DE DIREITO ACOBERTADAS, EM QUALQUER ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
    Valor:
    R$ 216.000,00

Nº do Processo Administrativo: 00.005/2021

Fundamentação Legal: Regido pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: JOÃO PAULO MATOS TEIXEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: KELTON SOUSA DA SILVA

Responsável pela Informação: KELTON SOUSA DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOYCE ALVES FERREIRA

Responsável pela Adjudicação: JOÃO PAULO MATOS TEIXEIRA

Responsável pela Homologação: JOÃO PAULO MATOS TEIXEIRA

Regime: Empreitada por preço global