FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 047/2021 SMS/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ÁLCOOL EM GEL 70%), DESTINADOS AO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS, SEGUINDO O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Em observância ao art. 8ºda Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, considerando ser a presente demanda necessária à aquisição de insumos para garantir a aplicação da vacina no Município de Fortaleza contra a Covid-19, informamos que, excepcionalmente, os prazos informados neste Edital foram reduzidos pela metade. Nos termos da legislação vigente, a regra supra se aplica somente aos prazos relativos ao procedimento licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a posterior fase de contratação. Registre-se ainda que, quando o prazo original dos procedimentos for número ímpar,


Data da Publicação do Aviso: 18/02/2021 Data de Abertura: 25/02/2021 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 18/02/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL LOCAL → Data: 18/02/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 18/02/2021

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Licitantes

  • Nome:
    PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    11.914.096/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO PARA MÃOS. Frasco de 500ml. FRASCO 11.385
    Valor:
    R$ 59.202,00
  • Nome:
    IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    22.494.284/0001-52
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO PARA MÃOS. Frasco de 500ml. FRASCO 11.385
    Valor:
    R$ 239.085,00

Nº do Processo Administrativo: P021170/2021

Fundamentação Legal: Medida Provisória nº 1.026 de 06 de janeiro de 2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de

Ordenador da Despesa: Ana Estela Fernandes Leite

Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Matheus Carneiro Bezerra

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Indangélica Ribeiro Cunha

Responsável pela Adjudicação: João Matheus Carneiro Bezerra

Responsável pela Homologação: Ana Estela Fernandes Leite