VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE03/2021-SEDUC/2021

Exercício: 2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 24/02/2021 Data de Abertura: 09/03/2021 Hora da Abertura: 08:10

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 24/02/2021
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 24/02/2021
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 24/02/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 24/02/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 24/02/2021

Órgãos

  • Depto. de Merenda Escolar

Licitantes

  • Nome:
    EMERSON DOS SANTOS BARROS – EPP
    CPF/CNPJ:
    36.203.327/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO ITEM GENERO E ESPECIFICACAO UNID. QUANT MARCA V. UNIT. 01 ARROZ AGULHINHA TIPO 1- SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, AGULHA, TIPO 1. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, COM GRÃOS INTEIROS, SEM IMPUREZAS E AUSÊNCIA DE MICROORGANISMOS QUE O TORNE IMPRÓPRIO PARA CONSUMO, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE, ADEQUADO A NATUREZA DO PRODUTO, (PACOTE DE 01 KG) ACONDICIONADO EM FARDOS DE ATÉ 30 KG. A DATA DE EMBALAGEM NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS NA DATA DA ENTREGA E DEVERÁ TER VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES. SENDO INDISPENSÁVEIS OS DADOS REFERENTES AO PRAZO DE VALIDADE, LOTE E NUMERO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO NA NOTA FISCAL. KG 72.000 02 FARINHA DE MILHO FLOCADA (TIPO FLOCÃO) – PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DAS PARTES COMESTÍVEIS DA SEMENTE DO MILHO, FLOCADA, PRÉ-COZIDA, ISENTA DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITAS, OVOS, INSETOS E COM UMIDADE INFERIOR A 14%. (PACOTES DE 500G), EM EMBALAGEM PLÁSTICA ADEQUADA A NATUREZA DO PRODUTO E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. ACONDICIONADO EM CAIXAS OU FARDOS DE ATÉ 15 KG. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO SUPERIOR A 30 DIAS NA DATA DA ENTREGA E TER VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. PACOTE 72.000 03 AÇÚCAR CRISTAL – SACAROSE OBTIDA A PARTIR DO CALDO DE CANA-DE-AÇÚCAR (SACCHARUM OFFICINARUM L.). TIPO CRISTAL, BRANCO, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, LIVRE DE IMPUREZAS OU OUTROS FATORES QUE O TORNE IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ADEQUADO A NATUREZA DO PRODUTO EM (PACOTE DE 01 KG) ACONDICIONADO EM FARDOS DE ATÉ 30 KG. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS NA DATA DA ENTREGA E DEVERÁ TER VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES. KG 36.000 04 MACARRÃO ESPAGUETE – PRODUTO A BASE DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, PASTEURIZADO, COM UMIDADE INFERIOR A 13%. LIVRE DE IMPUREZAS E MICROORGANISMOS QUE O TORNE IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE PARA (PACOTE DE 500 GRAMAS), CONSTANDO A COMPOSIÇÃO QUÍMICA E NUTRICIONAL PARA 100 G DO PRODUTO EM FARDO COM ATÉ 10 KG. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO SUPERIOR A 60 DIAS NA DATA DA ENTREGA E TER VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES E REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE. PACOTE 36.000 05 LEITE INTEGRAL EM PÓ – PRODUTO EM PÓ, INTEGRAL, OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA E APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE TER BOA SOLUBILIDADE, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM TEOR DE PROTEÍNA MÍNIMA 6,5 G POR PORÇÃO DE 26 G DO PRODUTO. DEVE CONSTAR NO RÓTULO A COMPOSIÇÃO QUÍMICA E NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 25 A 26G DO PRODUTO. EMBALAGEM ALUMINIZADA, RESISTENTE, (PACOTES DE 200G) EM FARDOS COM ATÉ 10 KG. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO SUPERIOR A 60 DIAS NA DATA DA ENTREGA, TER VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES E SER REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE PACOTE 36.000 06 BISCOITO MAISENA - BISCOITO DE BOA QUALIDADE, PACOTES EM (EMBALAGENS INDIVIDUAIS PESANDO 200 GR). LIVRE DE IMPUREZAS QUE O TORNE IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS NA DATA DA ENTREGA E DEVERÁ TER VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. PACOTE 36.000 07 SARDINHA AO ÓLEO – PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, MARINHA, IMERSO EM ÓLEO A BASE DE SOJA OU OUTRO PRODUTO PERTINENTE. ISENTO DE MATERIAL ESTRANHO, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. (EMBALADO EM LATAS INTEGRAS SEM AMASSADURAS OU FERRUGEM COM CAPACIDADE DE 125 A 130G), CAIXA COM ATÉ 50 LATAS, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS POR 100G DO PRODUTO. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 120 DIAS DA DATA DA ENTREGA E COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 40 MESES. LATA 36.000 08 FEIJÃO DE CORDA TIPO 1 – NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. (EMBALAGEM DE 1 KG EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE), CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS POR 100 GRAMAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM FARDOS DE ATE 30 KG CONTENDO DATA DE ARMAZENAGEM E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE SEIS MESES. SENDO INDISPENSÁVEIS OS DADOS REFERENTES AO PRAZO DE VALIDADE, LOTE E NUMERO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO, NA NOTA FISCAL. KG 36.000 VALOR TOTAL DO LOTE
    Valor:
    R$ 1.250.280,00

Nº do Processo Administrativo: PE03/2021-SEDUC

Fundamentação Legal: Decreto Federal nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e alterações.

Ordenador da Despesa: Willia Maria Oliveira de Andrade

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Flávia Maria Carneiro da Costa

Responsável pela Informação: Flávia Maria Carneiro da Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Klerton Carneiro Loiola

Responsável pela Adjudicação: Flávia Maria Carneiro da Costa

Responsável pela Homologação: Willia Maria Oliveira de Andrade


Registro de Preço: Sim