IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: 001.2021 - PE/2021

Exercício: 2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 15/03/2021 Data de Abertura: 26/03/2021 Hora da Abertura: 10:00

Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 15/03/2021
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/03/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DOU → Data: 15/03/2021

Órgãos

  • Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 ACHOCOLATADO EM PÓ - achocolatado em pó vitaminado. Deverá ser obtida de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas e detritos animais ou vegetais. Pó homogêneo, Cor própria do tipo, cheiro característico, sabor doce com umidade máxima de 3%. Açúcar, cacau em pó alcalino lecitina do, maltodextrin e sal reinado, não contém glúten. Produto deve seguir a legislação vigente (rde nº 31 de 13/01/98), rotulagem obrigatória (de acordo com a rde nº 259 de 20/09/02, rde nº 123 de 13/05/04 - ANVISA, Lei nº10674/03). Embalagem de 400g. Embalage secundária: caixa de papelão fechada com fita adesiva. PCT 2700 2 AÇUCAR: Tipo cristal. Embalagem primária de 1 quilo (kg), livre de impurezas, acondicionadas em sacos de 30 quilos (kg). Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. KG 14500 3 AMIDO DE MILHO - usado no preparo de mingaus, papas, bolos, molhos, cremes, massas e outros. Embalagem de 500g ou 1kg, íntegra com validade para 60 dias posterior a entrega. KG 1500 4 ARROZ PARBOLIZADO - longo fino tipo I, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,9 vezes. Pacotes transparentes com identificação do produto e peso líquido de 1 KG, acondicionados em fardos de plástico resistente, de 15 a 30kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data do recebimento, com registro do Ministério da Agricultura. KG 13000 5 ARROZ BRANCO: beneficiado, polido, tipo I, umidade entre 12 - 14%. Embalagem primária de 1 quilo (Kg), acondicionados em fardos de 30 quilos (kg). Livre de insetos e/ou impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento, validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Safra de 2020/2021. KG 13900 6 BISCOITO DOCE: tipo "Maria". Embalagem primária de 350G A 400G (3x1), livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data da entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 5500 7 BISCOITO SALGADO: tipo cream-cracker. Embalagem primária de 350G A 400G (3x1), livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde PCT 13000 8 BISCOITO TIPO ROSQUINHA, COCO LEITE - Embalagem primaria de 350G 400G, registro no Ministério da Agricultura, validade não inferior a 90 dias da data de entrega do produto PCT 13000 9 BISCOITO TIPO ROSQUINHA, CHOCOLATE - Embalagem primária de 350G 400G, , registro no Ministério da Agricultura, validade não inferior a 90 dias da data de entrega do produto. PCT 13000 10 CAFÉ EM PÓ - torrado e moído, procedente de grãos, limpos e isentos de impurezas. Acondicionado em pacote aluminado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Embalagem primária de 250g, acondicionados em caixas de papelão de 5kg. PCT 1800 11 CALDO DE GALINHA - Preparado a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade. Constituído basicamente de carne de frango desidratada, liofilizada ou em pó, sal, amido de milho, gordura vegetal e condimentos, podendo conter corante natural, livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem: caixa contendo 2 cubos, com peso líquido aproximado de 19g CX 2190 12 COLORÍFICO: Embalagem primária de 100 gramas (g), acondicionados em fardos de 1 quilo (kg). Livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Produzido em 2020/2021 PCT 910 13 EXTRATO DE TOMATE: preparados com frutos maduros sãos, sem pele, sem sementes e estar isento de fermentação. Cor vermelha, odor e sabor próprio, embalagem tetra Pack de 340g Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Agricultura. Produzido em 2020/2021 UND 750 14 FARINHA DE MANDIOCA: Embalagem primaria de 1 quilo (kg), acondicionado em fardos de 30 quilos (kg). Livre de insetos e/ou impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Agricultura. Safra de 2020/2021. KG 6500 15 FARINHA LÁCTEA - Constituído de farinha enriquecida com ferro e ácido fólico (portaria nº 31 de 13/01/98 e RDC nº 344 de 13/12/2002). Seguir a legislação vigente (RDC nº 273 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº 10674/03, portaria nº 34). Embalagem primária contendo de 200G a 350g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão. PCT 900 16 FEIJÃO PRETO: Tipo I, umidade entre 12 a 14%. Embalagem primária de 1 quilo (kg), acondicionado em fardos de 30 quilos (kg). Livre de impurezas e/ou isentos que tornem impróprio para o consumo humano. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Registro no Ministério da Agricultura. KG 2900 17 FLOCOS DE MILHO TIPO FLOCÃO - pré-cozida, umidade inferior a 14% enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9), embalagem de 400g á 450g, livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Produzido em 2020/2021. PCT 16000 18 FARINHA DE TRIGO - Tipo I. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve ser fabricada a partir de grãos trigo sãos e limpos. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem: atóxica, deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data da entrega. KG 500 19 MACARRÃO: massa longa, espaguete, umidade inferior a 13%. Embalagem primária 500 gramas (g). Produzido em 2020/2021 PCT 16500 20 MARGARINA: Vegetal, cremosa, com sal, no mínimo de 65% de lipídios e 0% de gordura trans. Embalagem primária de 250g. UND 730 21 MINGAU DE TRÊS CEREAIS: mistura em pó para preparo de mingau. Constituído de farinha de milho, arroz e aveia sendo a farinha enriquecida com ferro e ácido fólico, premix de vitaminas A e D, cálcio e ferro (Portaria nº 31 13/01/98 ANVISA/MS, RDC nº 344 de 13/12/2002). Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº 273 22/09/05 ANVISA/MS) Ministério da Saúde. UND 800 22 OLEO VEGETAL COMESTÍVEL: refinado, de soja. Embalagem plástica ou lata com 900 mililitros (ml), acondicionada em caixa com 20 unidades. Não amassadas, rasgadas ou danificadas e com validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Produzido em 2020/2021. GAR 5500 23 PROTEÍNA VEGETAL: proteína de soja texturização, sabor carne. Embalagem primária de 400 gramas (g), acondicionados em fardo de até 15 quilos (kg). Livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Produzido em 2020/2021 UND 1500 24 SAL: refinado, iodado. Embalagem primária de 1 quilo (kg), acondicionada em fardos de até 30 quilos (kg). Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Produzido em 2020/2021 KG 3100 25 TEMPERO COMPLETO - PÓ DE INGREDIENTES BÁSICOS: SAL, ALHO, CEBOLA, CEBOLINHA, SALSA E OREGANO EMBALAGEM ALUMINIZADA, COM DIZERES DE ROTULAGEM, CONTENDO INFORMAÇÕES DOS 10 INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NO MS PRODUTO PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.DE ACORDO COM A RDC N°27612005.EMBALAGEM DE 310G Á 350G. UND 500 26 SARDINHA ENLATADA: em óleo comestível, verdadeira. Embalagem enlatada sem amasso e sem ferrugem, de 125 gramas (g), acondicionadas em caixa. Livre de impurezas e validade mínima de 80% da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. LATA 17000
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 ALHO: branco. Embalagem primária de quilo (kg), livre de impurezas e/ou insetos que torne impróprio para o consumo humano. Com prazo de validade da data de entrega. Registro no Ministério da Agricultura. KG 860 2 BANANA PRATA: de 1ª qualidade, integra e fresca, sem ruptura, com polpa firme e intacta. Tamanho e coloração uniformes. Tamanho médio. UND 90200 3 BATATA DOCE: branca ou roxa. Embalagem primária de quilo (kg), livre de impurezas e/ou insetos que torne impróprio para o consumo humano. Com prazo de validade da data de entrega. Registro no Ministério da Agricultura. KG 1500 4 BATATA INGLESA: de 1ª qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, acondicionadas em embalagem de 05 a 10kg em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. KG 2000 5 CEBOLA: Pêra. Embalagem primária de quilo (kg), livre de impurezas e/ou insetos que torne impróprio para o consumo humano. Com prazo de validade da data de entrega. Registro no Ministério da Agricultura. KG 2120 6 CENOURA: Embalagem primária de quilo (kg), livre de impurezas e/ou insetos que torne impróprio para o consumo humano. Com prazo de validade da data de entrega. Registro no Ministério da Agricultura. KG 1720 7 MAMÃO FORMOSA: casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2KG, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, com identificação do peso. KG 6250 8 PIMENTÃO VERDE: de 1ª qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem ruptura, acondicionados em embalagem de 3 a 5kg em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem. KG 860 9 MAÇÃ NACIONAL: tamanho grande (superior a 60g), de boa qualidade, sem manchas, sem furos, sem vestígios de insetos. Pronta para o consumo, não pode estar verde nem passada, nem machucada. O produto deve estar intacto e em caixas de 18kg. UND 90300 10 LARANJA PÊRA: tamanho grande (superior a 100g), de boa qualidade, sem manchas, sem furos, sem vestígios de insetos. Pronta para o consumo humano, não pode estar muito verde nem passada, nem machucada. Acondicionadas em sacos de 20 quilos. UND 90000 11 TOMATE: de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionadas em embalagem de 10kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de pesagem. KG 1230 12 POLPA DE FRUTA NATURAL - Congelada sem adição de água, nos sabores variados sem conservante, embalagem plástica inviolada, pacotes de 1010G a 1080G. Sabor: goiaba, manga, acerola, cajá e caju. PCT 8250
Objeto/Lote/Item: LOTE 03 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 PÃO: Pão Sovado Massa Fina - Produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo enriquecida especial com: fermento biológico, agua, sal e outros ingredientes desde que não descaracterizem o produto; e os aditivos permitidos pela legislação. Isento de impurezas e corpos estranhos. Pão com aproximadamente 50g de peso depois de assado. Deverão ser fabricados no dia da entrega UND 152500 2 PÃO HOT-DOG, EMBALADO EM PACOTES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INVIOLADOS, LIVRE DE IMPUREZAS, INSETOS DE MICROORGANISMOS, DATA DA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO DE 510G A 550G, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES PCT 1000
Objeto/Lote/Item: LOTE 04 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 Carne bovina moída congelada: Obtido da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento (-18 Cº) proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Isentos de tecidos inferiores como ossos e cartilagens. Gordura parcial máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso. Cor vermelho vivo sem manchas esverdeadas, com odor característico. Isenta de sinais de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponeuroses, exsudato líquido, coloração arroxeada e acinzentada, parasitas e qualquer outras substâncias contaminantes. Embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme PET+ PE de alta barreira, inviolados, íntegros, não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem primária: polietileno atóxico com 1kg no produto. Com registro do selo de inspeção federal (SIF) e/ou o selo de inspeção estadual (SIE), rotulagem de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar com a data da entrega do local estabelecido. O produto deve ser entregue em transporte refrigerado, isenta de aditivos químicos que venham a alterar as características organolépticas do produto deixando ele impróprio para o consumo. KG 8650 2 CARNE BOVINA SALGADA: tipo charque, dianteiro, sem nitrito e nitrato, capa de gordura inferior a 30%. Embalagem primária de 500 gramas (g), acondicionados em caixas de papelão até 20 quilos (kg), embalado a vácuo, livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data da entrega. Registro no Ministério da Agricultura. Produzido em 2020/2021. KG 2700 3 FRANGO: inteiro, congelado. Embalagem primária de 2,5 a 3,0 quilos (kg). Livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Agricultura. Produzido em 2020/2021. KG 7600 4 LINGUIÇA MISTA: produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espécies animais de açougue, adicionado de ingredientes e condimentos, embutido em envoltório natural e submetido a um processo térmico adequado. Deverá ser preparada com carnes e toucinhos em perfeito estado de conservação, não sendo permitida a substituição do toucinho por gorduras bovinas, e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. Embalagem plástica transparente contendo 5kg do produto com especificações nutricionais, data de validade e composição, respeitando a legislação em vigor, para o consumo humano. KG 1700 5 OVO DE GALINHA: branco, pequeno, peso igual ou superior a 45 gramas (g). Embalagem primária (bandeja) com 30 unidades (UND). Inteiros, sem rachaduras, livre de impureza e/ou insetos que torne impróprio para o consumo humano. Com prazo de validade da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Produzido em 2020/2021. UND 66000
Objeto/Lote/Item: LOTE 05 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 LEITE EM PÓ INTEGRAL COM 12 VITAMINAS E SAIS MINERAIS PRODUTO EM PC INTEGRAL, DESIDRATADO, DE BOA QUALIDADE, ENRIQUECIDO COM DOZE VITAMINAS E MINERAIS A. D, E. C, B1, B2, B6, B12, H. PP, CÁLCIO, FERRO, ENTRE OUTROS EMBALAGEM DE 500G DO PRODUTO, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, LARVAS. MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAUDE HUMANA VALIDADE MINIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. PRODUZIDO EM 2020/2021 KG 9300

Nº do Processo Administrativo: 001.2021 - PE

Fundamentação Legal: 8.666/93

Ordenador da Despesa: LIGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: SILVANIA FREITAS BEZERRA

Responsável pela Informação: SILVANIA FREITAS BEZERRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA

Responsável pela Adjudicação: LIGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim