JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2021.03.23.01PE/2021

Exercício: 2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 26/03/2021 Data de Abertura: 05/04/2021 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 26/03/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 26/03/2021

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social
  • Sec.do Trabalho e Assist. Social

Licitantes

  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 11-GOMA DE TAPIOCA. Primeira qualidade, lavada e peneirada, livre de impurezas. Embalada em saco plástico resistente e transparente, contendo nome e endereço do fabricante, data de fabricação e validade. Com rotulagem obrigatória e registro do produto. Embalagem com 1KG.
    Valor:
    R$ 43.735,61
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 10-FARINHA – de milho flocada, farinha de milho pré-cozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão contendo 10 kg.
    Valor:
    R$ 36.729,06
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 09-FEIJÃO – CARIOCA tipo 01, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
    Valor:
    R$ 62.690,16
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 08-BISCOITO – popular salgado 400 g, tipo CREAM CRACKER a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho /sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440kcal. validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
    Valor:
    R$ 34.073,95
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 07-ARROZ – branco, Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo 1 kg.
    Valor:
    R$ 88.651,26
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 06-AÇÚCAR – refinado tipo 01 açúcar, açúcar cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: sacos plásticos tipo fardo contendo 30 kg.
    Valor:
    R$ 26.698,63
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 05-CAFÉ – moído, em almofada, café torrado e moído produto de 1º qualidade; não contém glúten; embalagem: 250 g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC; validade 90 dias após o empacotamento; rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do MS.
    Valor:
    R$ 45.284,40
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 04-LEITE – em pó integral, pct 200g enriquecido com as vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteína para cada porção de 100g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.
    Valor:
    R$ 46.611,98
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 03-ÓLEO – de soja refinada produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). No caso de óleos vegetais deve constar, em destaque e negrito, a recomendação ―Manter em local seco e longe de fonte de calor‖ ou a expressão equivalente sobre a conservação ( de acordo com RDC nº.270 de 22/09/05). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto.
    Valor:
    R$ 74.269,40
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 02-MACARRÃO – tipo espaguete pct 500g macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem.
    Valor:
    R$ 29.870,02
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    ITEM 01-FARINHA DE MANDIOCA – isento de materiais estranhos, impurezas, insetos vivos ou mortos. Embalado em saco plástico de polietileno atóxico transparente, contendo 1000g do produto, com 1g. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
    Valor:
    R$ 41.375,51
  • Nome:
    FORTAL COMÉRCIO LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    09.242.923/0001-24
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO-CESTA BÁSICA
    Valor:
    R$ 529.990,00

Nº do Processo Administrativo: 2021.03.23.01

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e sua alteração Lei 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2020, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666

Ordenador da Despesa: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LUCIANA SETÚBAL ARAÚJO

Responsável pela Informação: LUCIANA SETÚBAL ARAÚJO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA

Responsável pela Adjudicação: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA

Responsável pela Homologação: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA