PEDRA BRANCA | Câmara Municipal
Licitação: 01/2021/2021
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2021
Objeto: Serviços de Assessoria e suporte jurídico à Mesa Diretora em matérias administrativas e regimentais; Elaboração de minutas de projetos de resoluções e outros atos normativos e demais procedimentos administrativos de sua competência; Atendimento ao Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor, no âmbito da Câmara Municipal de PEDRA BRANCA/CE - PROCON/CÂMARA; , incluindo os processos administrativos oriundos das reclamações apresentadas, fiscalização das relações de consumo, mediação de conflitos entre fornecedores e consumidores, e elaboração de pareceres e relatórios estatísticos.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Cancelada/Suspensa
Data da Publicação do Aviso: 22/03/2021 Data de Abertura: 09/04/2021 Hora da Abertura: 10:30
Local: RUA AUGUSTO VIEIRA 54/A - CENTRO - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 25/03/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA CÂMARA → Data: 24/03/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS → Data: 26/03/2021
Órgãos
- Camara Municipal de Pedra Branca
Nº do Processo Administrativo: 0103/2021
Fundamentação Legal: LEI 8666/93
Ordenador da Despesa: JUAREZ ABRANTES DE MELO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOÃO PAULO ALVES MOREIRA
Responsável pela Informação: JOÃO PAULO ALVES MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CELSO ALVES DE MIRANDA
Responsável pela Adjudicação: JUAREZ ABRANTES DE MELO
Responsável pela Homologação:
Natureza da Obra: Reforma