ANTONINA DO NORTE | Câmara Municipal

Licitação: 2021.03.26.1/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, A FIM DE ADEQUAR AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO PARA MODERNIZAR AS REGRAS APLICÁVEIS AO PROCESSO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 26/03/2021 Data de Abertura: 14/04/2021 Hora da Abertura: 09:00

Local: Câmara Municipal de Antonina do Norte na Rua Roseno de Matos, 58, Centro, Antonina do Norte – CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOU → Data: 26/03/2021

Órgãos

  • CAMARA MUNICIPAL

Licitantes

  • Nome:
    ALCANTARA ANDRADE & FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    30.329.815/0001-80
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, A FIM DE ADEQUAR AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO PARA MODERNIZAR AS REGRAS APLICÁVEIS AO PROCESSO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO
    Valor:
    R$ 53.100,00

Nº do Processo Administrativo: 2021.03.26.1

Fundamentação Legal:  Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: RONIELES DE SOUSA DIAS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO MICHAEL JACKSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Responsável pela Informação: FRANCISCO MICHAEL JACKSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FELIPE CARTAXO ESMERALDO

Responsável pela Adjudicação: RONIELES DE SOUSA DIAS

Responsável pela Homologação: RONIELES DE SOUSA DIAS