MOMBACA | Prefeitura Municipal
Licitação: 002/2021EDUC-PE/2021
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 05/04/2021 Data de Abertura: 16/04/2021 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 01/04/2021
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 05/04/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.licitacoes-e.com.br → Data: 01/04/2021
Órgãos
- Secretaria de Educacao
Licitantes
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- Nome:
- E BERNARDO DE SOUZA E CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.406.114/0001-05
- Objeto/Lote:
- LOTE I LOTE I ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE 01 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA 15.000 QUILO Especificação: Coxão duro (acém), sem osso e com baixo percentual de gordura (no máximo 15%), na sua composição o máximo permitido de água é de 3%, devendo ser obedecida a Instrução Normativa nº. 83, de 21 de Novembro de 2003 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O produto deve estar de acordo com as características organolépticas próprias, em embalagens de 500g. O frigorífico deve ser licenciado pelo SIF ou SIE ou órgão competente. O produto deverá ser transportado em veículos com isolamento térmico e equipamentos de produção de frio respeitando as normas exigidas. 02 FRANGO CONGELADO 15.000 QUILO Especificação: Com aspecto, cor e sabor próprios, sem manchas e parasitas, embalados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, em pacotes de aproximadamente 1 kg cada, discriminado a identificação e a data de validade do produto. O produto deverá ser transportado em veículos de transporte com isolamento térmico e equipamentos de produção de frio respeitando as normas exigidas pela ANVISA.
- Valor:
- R$ 467.700,00
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- Nome:
- FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME
- CPF/CNPJ:
- 29.048.310/0001-68
- Objeto/Lote:
- LOTE II ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE 03 CEBOLA BRANCA 7.500 QUILO Especificação: Tamanho médio, nova, de primeira qualidade, entrega semanal. 04 BATATA INGLESA 7.000 QUILO Especificação: Produto de 1ª qualidade, in-natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizante. Em perfeito estado para consumo, bem desenvolvidos. Livre de partes danificadas, manchas e rachaduras. 05 BATATA DOCE 9.800 QUILO Especificação: Batata doce, primeira qualidade, nova, sem brotos, casca sã, aspecto, cor, odor e sabor próprios, não apresentando manchas ou sujidades. Entrega semanal. 06 CENOURA QUILO 6.000 QUILO Especificação: Cenoura de primeira qualidade, acondicionada em embalagem plástica resistente, etiquetada com o peso do produto. Entrega semanal. 07 BANANA PRATA 39.400 QUILO Especificação: De primeira qualidade. Acondicionada em embalagem plástica resistente e etiquetada, contendo peso do produto. Entrega semanal. 08 JERIMUM 4.000 QUILO Especificação: Jerimum caboclo, de primeira qualidade, novo, casca sã, aspecto, cor, odor e sabor próprios, não apresentando manchas ou sujidades. Entrega semanal. 09 MAMÃO FORMOSA 6.800 QUILO Especificação: Mamão formosa de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plástica resistente e etiquetada, contendo o peso do produto. Entrega semanal.
- Valor:
- R$ 265.546,00
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- Nome:
- E BERNARDO DE SOUZA E CIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 30.406.114/0001-05
- Objeto/Lote:
- LOTE III ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE 10 ARROZ 60.000 QUILO Especificação: Sub-grupo: parboilizado, classe longo fino, tipo 1, com registro no Ministério da Agricultura. O produto deverá obedecer a portaria nº 269/ de 17/11/1988 e anexo, complementada pelas portarias nº 01 de 09/01/1989, nº 80 de 10/04/1992, e nº 10 de 12/04/1996, do Ministério de Agricultura – MA, para arroz beneficiado e polido do tipo 1, para efeito de classificação e deverá ser da safra corrente. Deverá apresentar-se em bom estado de conservação, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Características organolépticas: aspecto, grãos, cor, característico odor, característico sabor, característico do produto após o preparo, conforme instruções da embalagem. Deverá apresentar-se com grãos inteiros e cozimento uniforme. Embalagem em sacos de propiletileno, atóxico e transparente. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA, validade para consumo de 10 meses a partir da data de entrega. 11 SAL REFINADO IODADO 2.080 QUILO Especificação: Sal refinado iodado, não deve apresentar sujidades e misturas inadequadas, umidade máxima de 0,2%. Embalagem de polietileno transparente e atóxica, de 1 quilo cada. Registrado no órgão competente, rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade superior à 12 meses a partir da data de entrega. 12 TEMPERO COMPLETO LÍQUIDO 2.410 GARRAFA Especificação: Composição mínima: Vinagre, alho, cebola, pimenta, embalagem primária de 500 ml. 13 MACARRAO ESPAGUET 500G 50.000 PACOTE Especificação: Macarrão tipo espaguet, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico e semolina. Não deverá apresentar bolor ou manchas. Embalagem em sacos de polietileno atóxico, contendo 500 gramas cada. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade superior à 08 meses para consumo a partir da data de entrega. 14 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 ML GARRAFA 4.080 GARRAFA Especificação: Óleo de soja refinado, 100% natural. Embalagem polietilênica, atóxica, de 900 ml, não apresentando amassamento, vazamento ou abaulamento. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade superior à 10 meses a partir da data de entrega. 15 COLORÍFICO PCT 100G 1.140,00 PACOTE Especificação: Colorífico - produto obtido do urucum. Embalagem com 100g. 16 FEIJÃO DE CORDA 50.000 QUILO Embalagem primária em sacos plásticos de 1 kg, e fardos de 20 a 30 kg, produto uniforme, sem mistura, livre de insetos, microorganismos ou outras impurezas que possam comprometer o armazenamento ou consumo humano 17 AÇUCAR CRISTAL 50.000 QUILO Especificação: Pacote de 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana-de-açúcar, livre de impurezas, insetos ou microorganismos ou outras impurezas que possam comprometer o consumo humano ou o armazenamento. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra, deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Deve ser entregue em fardos. 18 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO 2.770 UNIDADE Especificação: Isentos de peles e sementes, acondicionados em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com tampa a vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade do produto, contendo 350g do produto. 19 ALHO AMASSADO 1.700 QUILO Especificação: Alho amassado, sem sal, tempero. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 276 de 22/09/05 - ANVISA, portaria nº 242 MAPA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC n° 123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: pote de PVC leitoso atóxico, contendo 1000g do produto.
- Valor:
- R$ 1.029.808,00
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- Nome:
- LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME
- CPF/CNPJ:
- 18.635.399/0001-42
- Objeto/Lote:
- LOTE IV ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE 20 ACHOCOLATADO EM PÓ 400G PACOTE 15.000 PACOTE Especificação: Achocolatado em pó. Ingredientes: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, vitaminas e minerais (C, B1, B2, B6, B12, PP, biotina, pantotenato de cálcio, CA, FE e MG), aromatizante, emulsificante, lecitina de soja, isento de farinha em sua formulação. Características organolépticas: aparência: pó fino e homogêneo; cor: marrom; odor: característico; sabor: próprio; embalagem em polietileno com aproximadamente 400 gramas, rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 08 meses da data de entrega do produto. 21 LÍQUIDOS LÁCTEOS SABOR MORANGO 3.000 LITRO Especificação: Produto lácteo resultante da mistura do leite, soro do leite, adicionado ou não de substâncias alimentícias, gordura vegetal, leite fermentado e fermento lácteo. Adicionado de vitaminas e minerais. Produto deve seguir a legislação vigente (instrução normativa nº 16 de 23/08/05 MAPA) registro no Ministério da Agricultura. A base láctea deve representar pelo menos 51% (m/m) do total de ingredientes do produto. Aspecto líquido, odor, sabor e aroma próprio. Rotulagem obrigatória (RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDCº 259 de 20/09/02, RDC n°123 de 13/05/04, IN n° 16 de 23/08/05, lei nº 10.674/03 e portaria nº 34). Embalagem primária: saco de polietileno atóxico leitoso com 1000g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em sacos plásticos tipo fardo ou caixa de papelão. 22 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200 GRAMAS 60.000 PACOTE Especificação: Enriquecido com vitimas e com no mínimo 7,0g de proteínas, embalagem laminada de 200g, com a obrigatoriedade de inscrição no órgão competente (SIF). Data de fabricação e validade impressos na embalagem e com validade de no mínimo 80%, a contar da data de entrega. 23 CURAL DE MILHO SABOR DE MILHO VERDE 2.950 PACOTE Especificação: Produto pronto para o preparo. Ingredientes básicos: farinha de milho pré-gelatinizada, enriquecida com ferro e acido fólico, açúcar refinado, xarope de glucose, proteína láctea, leite em pó integral, soro de leite em pó, amido de milho, proteína de soja, óleo de palma, sal refinado. Embalagem de saco de poliéster metalizado laminado, atóxico, contendo 1000g do produto. 24 FARINHA LÁCTEA 50.000 PACOTE Especificação: Embalada em pacotes de 200g e validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação, contendo lote, data de fabricação, data de validade, composição nutricional, quantidade do produto e nome do produto. Quando da entrega, o produto deverá estar em ótimas condições, livre de insetos, resíduos de pesticidas, matéria terrosa, livre de umidade, parasitas, fungos E fragmentos estranhos. 25 FARINHA DE MILHO – FARDO 50.000 FARDO Especificação: Especificação: flocos pré-cozidos, 100% natural, embalagem primária plástica de 500g, inviolada, livre de insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. 26 CACAU EM PÓ 6.030 QUILO Especificação: Cacau em pó, solúvel 100%. 27 CAFÉ EM PÓ PACOTE 15.000 PACOTE Especificação: Café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo superior, tipo exportação, com torrefação média, embalado à vácuo em pacotes de 500g, predominantemente café tipo arábica, com grãos de café dos tipos 6 COB, ausência de grãos pretos-verdes ou fermentados. Produtos com validade de 12 meses, com selo de pureza ABIC, nota superior a 6 na escala sensorial, programa de qualidade do café (QG - qualidade global), laudo físico-químico, microbiológico, microscópico e organoléptico, de acordo com a legislação vigente.
- Valor:
- R$ 1.098.978,30
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- Nome:
- COMERCIAL PROGRESSO – CARLOS G A DANTAS - ME
- CPF/CNPJ:
- 30.958.204/0001-09
- Objeto/Lote:
- LOTE V ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE 28 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 50.000 PACOTE Especificação: Embalagem primária em pacotes impermeáveis e lacrados de 400g. Componentes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal (preferencialmente livre de gorduras trans), açúcar, sal refinado, amido de milho, fermento biológico, bicarbonato de sódio, lecitina de soja. Textura crocante. Embalagens não amassadas, furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham comprometer o armazenamento ou a saúde humana. Validade no mínimo de 80% da data de entrega do produto. 29 BISCOITO MARIA 400 GRAMAS 39.400 PACOTE Especificação: Biscoito tipo Maria. Ingredientes: farinha de trigo, gordura vegetal, sal refinado, açúcar, amido de milho, soro de leite em pó, enriquecido com vitaminas. Embalagem em polietileno, atóxico, transparente, de 400gramas. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade superior a 5 meses, a partir da data da entrega do produto.
- Valor:
- R$ 269.988,00
Nº do Processo Administrativo: 2021.03.29.01
Fundamentação Legal: - LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; - LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - LEI Nº 10.520/02, DE 17/07/2002 - DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 - DECRETO Nº 7.982, DE 23/01/2013 - DECRETO MUNICIPA
Ordenador da Despesa: ENNIO ERISON FRAGOSO BRAGA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Responsável pela Informação: DALILLA COSTA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Adjudicação: ENNIO ERISON FRAGOSO BRAGA
Responsável pela Homologação: ENNIO ERISON FRAGOSO BRAGA
Registro de Preço: Sim