ITAPIUNA | Prefeitura Municipal

Licitação: 03.31.01/2021TP/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPO DE ITAPIÚNA/CE

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 01/04/2021 Data de Abertura: 19/04/2021 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sede da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de ITAPIUNA/CE, localizada à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro - Itapiúna - Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 01/04/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 01/04/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL → Data: 01/04/2021

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPO DE ITAPIÚNA/CE

Nº do Processo Administrativo: 03.31.01/2021TP

Fundamentação Legal: REGIDO PELA LEI N.º 8.666 DE 21/06/93, (COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 8.883/94 E DA LEI N.º 9.648/98) E SUAS ALTERAÇÕES E LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Responsável pela Informação: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLÁVIO DE MENEZES FILHO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA

Responsável pela Homologação: