HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2021.04.16.1-PE/2021

Exercício: 2021

Objeto: Aquisição de cestas básicas visando garantir suprimento alimentar a famílias em condição de vulnerabilidade sócioeconômica, e além disso na conjuntura atual de pandemia precisam manter-se em casa em razão de orientação sanitária das autoridades constituídas, para o combate à proliferação do contágio da covid-19 no município que assiste à população através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Horizonte-CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 27/04/2021 Data de Abertura: 11/05/2021 Hora da Abertura: 08:30

Local: www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO → Data: 27/04/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.horizonte.ce.gov.br → Data: 27/04/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.tce.ce.gov.br → Data: 27/04/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.comprasnet.gov.br → Data: 27/04/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 27/04/2021

Órgãos

  • Secret. de Assistencia Social e Trabalho

Licitantes

  • Nome:
    DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
    CPF/CNPJ:
    41.557.349/0001-06
    Objeto/Lote:
    LOTE 01-AMPLA PARTICIPAÇÃO - 1. Cesta Básica composta por 15 itens constando 19 produtos, embalada individualmente em saco plástico com prazo mínimo de validade especificado em cada produto: 1.1. Açúcar cristal, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, numero de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.2. Arroz branco longo fino tipo 1, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso liquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nociva e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.3. Biscoito doce sortido. Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 500g. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.4. Biscoito salgado sortido embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.5. Farinha de mandioca classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. 1.6. Farinha de milho flocada enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos finos, sem sal, em embalagem de papel ou de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. 1.7. Massa de Trigo Sem Fermento: embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. 1.8. Feijão carioquinha tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. 1.9. Café torrado e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. 1.10. Leite em Pó Integral, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.11. Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.12. Óleo de soja refinado tipo 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. 1.13. Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, numero do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. 1.14. Margarina vegetal com sal – 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F.. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. 1.15. Sal refinado iodado, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
    Valor:
    R$ 354.909,00
  • Nome:
    DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
    CPF/CNPJ:
    41.557.349/0001-06
    Objeto/Lote:
    LOTE 02 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006. 1. Cesta Básica composta por 15 itens constando 19 produtos, embalada individualmente em saco plástico com prazo mínimo de validade especificado em cada produto: 1.1. Açúcar cristal, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, numero de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.2. Arroz branco longo fino tipo 1, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso liquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nociva e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.3. Biscoito doce sortido. Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 500g. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.4. Biscoito salgado sortido embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.5. Farinha de mandioca classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. 1.6. Farinha de milho flocada enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos finos, sem sal, em embalagem de papel ou de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. 1.7. Massa de Trigo Sem Fermento: embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. 1.8. Feijão carioquinha tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. 1.9. Café torrado e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. 1.10. Leite em Pó Integral, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.11. Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1.12. Óleo de soja refinado tipo 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. 1.13. Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, numero do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. 1.14. Margarina vegetal com sal – 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F.. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. 1.15. Sal refinado iodado, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega.
    Valor:
    R$ 62.631,00

Nº do Processo Administrativo: 0504001/21

Fundamentação Legal: ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93

Ordenador da Despesa: MARCELHA PINHEIRO DE MELO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Informação: NEYARA MARQUES DA SILVA SALES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Homologação: MARCELHA PINHEIRO DE MELO