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CANINDE | Prefeitura Municipal

Licitação: 031/2021-PE-SRP/2021

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2021

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA SER OFERTADO E DISTRIBUIDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 26/04/2021 Data de Abertura: 10/05/2021 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:07/05/2021 →

Data da Reabertura: 20/05/2021 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: www.blllcompras.org.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. → Data: 27/04/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 27/04/2021
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 27/04/2021

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Educacao - SME

Licitantes

  • Nome:
    AMS COMERCIAL EIRELI - ME
    CPF/CNPJ:
    29.308.027/0001-28
    Objeto/Lote:
    LOTE 01 - COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO
    Valor:
    R$ 4.552.200,00
  • Nome:
    EMERSON DOS SANTOS BARROS - EPP
    CPF/CNPJ:
    36.203.327/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE 02 - COTA RESERVADA - EXCLUSIVO PARA ME E EPP
    Valor:
    R$ 1.816.812,00

Nº do Processo Administrativo: 20211003006

Fundamentação Legal: LICITAÇÃO COM LOTES COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E EXCLUSIVOS À MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AOS INCISOS I E III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006 - REGIDO PELA LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUBSIDIARI

Ordenador da Despesa: JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: CLAUDIANA DE FREITAS ALVES

Responsável pela Informação: CLAUDIANA DE FREITAS ALVES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: REGYS TAVARES PEREIRA

Responsável pela Adjudicação: CLAUDIANA DE FREITAS ALVES

Responsável pela Homologação: JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO

Registro de Preço: Sim

Observações pós-finalização

Observação: INFORMAMOS QUE NOS ARQUIVOS REFERENTES AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, NA TABELA RELACIONADA AO LOTE 02 COTA RESERVADA, OCORREU UM ERRO DE DIGITAÇÃO MERAMENTE FORMAL, TENDO EM VISTA QUE OS QUANTITATIVOS DO REFERIDO LOTE FICARAM IGUAIS AOS DO LOTE 01 COTA PRINCIPAL, QUANDO NA VERDADE O QUANTITATIVO DO LOTE 02 SE REFERE A COTA DE ATÉ 25% DO LOTE 01, CONSIDERANDO O PRÍNCIPIO DA AUTOTUTELA SUMULADO NAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF, BEM COMO O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA E DA SEGURANÇA JURÍDICA, FORAM CORRIGIDOS TAIS ERROS E SUBSTITUIDOS OS TERMOS NO PROCESSO FISICO....

Observação: CORRIGINDO ASSIM UMA MERA ATECNIA DE DIGITAÇÃO, NÃO ALTERANDO OS VALORES FINAIS ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS QUE CONSTAM NOS TERMOS EM ANEXO.

Arquivo anexo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO 2 Arquivo anexo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2