MARACANAU | Prefeitura Municipal

Licitação: 20.001/2021-TP/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, PERTINENTE A ÁREA TÉCNICA DE DIREITO DE MERCADO DE CAPITAIS, CONSULTIVO E CONTENCIOSO, ESPECIALMENTE NAS ESTRUTURAS JURÍDICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, SECRETARIA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SRPPS/SPREV DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – T

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 05/05/2021 Data de Abertura: 25/05/2021 Hora da Abertura: 09:00

Local: CENTRO ADMINISTRATIVO - AVENIDA II, Nº 150, JEREISSATI I - MARACANAÚ-CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 05/05/2021

Órgãos

  • Instituto de Previdencia do Municipio

Licitantes

  • Nome:
    LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    10.542.993/0001-87
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, PERTINENTE A ÁREA TÉCNICA DE DIREITO DE MERCADO DE CAPITAIS, CONSULTIVO E CONTENCIOSO, ESPECIALMENTE NAS ESTRUTURAS JURÍDICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, SECRETARIA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SRPPS/SPREV DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS TAIS COMO ADMINISTRADORES, GESTORES, CUSTODIANTE, CONTROLADORES, ESCRITURADORES, DISTRIBUIDORES, AUDITORES INDEPENDENTES, DENTRE OUTROS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
    Valor:
    R$ 72.789,60
  • Nome:
    BRUNO BARRETO ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    14.807.925/0001-53
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, PERTINENTE A ÁREA TÉCNICA DE DIREITO DE MERCADO DE CAPITAIS, CONSULTIVO E CONTENCIOSO, ESPECIALMENTE NAS ESTRUTURAS JURÍDICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, SECRETARIA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SRPPS/SPREV DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS TAIS COMO ADMINISTRADORES, GESTORES, CUSTODIANTE, CONTROLADORES, ESCRITURADORES, DISTRIBUIDORES, AUDITORES INDEPENDENTES, DENTRE OUTROS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
    Valor:
    R$ 88.800,00
  • Nome:
    HITÁRCIDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    06.215.973/0001-24
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, PERTINENTE A ÁREA TÉCNICA DE DIREITO DE MERCADO DE CAPITAIS, CONSULTIVO E CONTENCIOSO, ESPECIALMENTE NAS ESTRUTURAS JURÍDICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, SECRETARIA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SRPPS/SPREV DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS TAIS COMO ADMINISTRADORES, GESTORES, CUSTODIANTE, CONTROLADORES, ESCRITURADORES, DISTRIBUIDORES, AUDITORES INDEPENDENTES, DENTRE OUTROS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
    Valor:
    R$ 72.800,00

Nº do Processo Administrativo: 20.001/2021-TP

Fundamentação Legal: LEI Nº 8.666/93

Ordenador da Despesa: THIAGO COELHO BEZERRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANDERSON GAZETTA DE SOUSA

Responsável pela Informação: JORGE ANDRÉ ROCHA SOUZA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUSA

Responsável pela Adjudicação: THIAGO CELHO BEZERRA

Responsável pela Homologação: THIAGO COELHO BEZERRA

Regime: Execução direta