BELA CRUZ | Prefeitura Municipal

Licitação: 001/21-TP-ADM/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR DE TRIBUTOS, NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EXECUÇÃO FISCAL, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE LEIS VOLTADAS A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 06/05/2021 Data de Abertura: 07/06/2021 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, nº 34, Centro – Bela Cruz/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 06/05/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 06/05/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos da Unidade Gestora → Data: 06/05/2021

Órgãos

  • Sec de Adm. Fin. Planejamento

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR DE TRIBUTOS, NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EXECUÇÃO FISCAL, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE LEIS VOLTADAS A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Nº do Processo Administrativo: 001/21-TP-ADM

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Ordenador da Despesa: RENATA CRISTINA VASCONCELOS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FERNANDO FRANÇA SILVEIRA

Responsável pela Informação: FERNANDO FRANÇA SILVEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LUAN DIONES DE MORAES

Responsável pela Adjudicação: RENATA CRISTINA VASCONCELOS

Responsável pela Homologação: