GRACA | Prefeitura Municipal

Licitação: 1205.03/2021/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF E VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO AOS ORGÃOS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PGFN, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA, INSS E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CEARÁ.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF E VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO AOS ORGÃOS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PGFN, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA, INSS E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CEARÁ.


Data da Publicação do Aviso: 14/05/2021 Data de Abertura: 31/05/2021 Hora da Abertura: 10:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Av. José Cândido de Carvalho, s/nº - Bairro Centro- Graça – Ceará - CEP: 62.365-000.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE → Data: 14/04/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 14/04/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 17/04/2021
  • Diário Oficial da União → Especificação: https://www.graca.ce.gov.br/acessoainformacao.php → Data: 17/04/2021

Órgãos

  • SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Licitantes

  • Nome:
    GHM INFORMATICA LTDA
    CPF/CNPJ:
    01.338.648/0001-35
    Objeto/Lote:
    01 Processamento da GFIP — Guia do FGTS e Informação a Previdência Social; Processamento da GPS (Guia Previdência Social) — com acompanhamento nas retenções previdenciárias; Processamento da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais; Processamento da DIRF — Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; Individualização dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); Processamento da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); Acompanhamento e cálculo de PASEP Mensal baseado no baseado nos balancetes; Acompanhamento de fiscalizações junto à Receita Federal do Brasil; Desbloqueio de Cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); Acompanhamento do CAUC; Viabilização das certidões junto a SRF (Secretaria da Receita Federal), PGFN (Procuradoria Geral Fazenda Nacional), PGE (Procuradoria Geral do Estado), CEF (Caixa Econômica Federal) e MPS (Ministério da Residência Social). MÊS 08
    Valor:
    R$ 47.200,00

Nº do Processo Administrativo: 1205.03/2021

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores e na Lei n°123/2006, alterada pela Lei nº. 147/2014.

Ordenador da Despesa: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: SAMUEL DE CASTRO MARQUES

Responsável pela Informação: SAMUEL DE CASTRO MARQUES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTÓNIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA

Responsável pela Adjudicação: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

Responsável pela Homologação: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO