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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 187/2021 AMC/2021

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2021

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, COM ENCARGOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE LANCHONETE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Fracassada

Data da Publicação do Aviso: 10/06/2021 Data de Abertura: 24/06/2021 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 10/06/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 10/06/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 10/06/2021

Órgãos

  • AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01: ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO CATSER APRES. QUANT. VALOR UNT. MIN R$ VALOR ANUAL R$ Concessão de uso de espaço público, com encargos, destinados a manutenção, operação e a exploração econômica de lanchonete. 17396 Concessão de uso para Prestação de Serviços 01 233,16 2.797,92

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 01: ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO CATSER APRES. QUANT. VALOR UNT. MIN R$ VALOR ANUAL R$ Concessão de uso de espaço público, com encargos, destinados a manutenção, operação e a exploração econômica de lanchonete. 17396 Concessão de uso para Prestação de Serviços 01 233,16 2.797,92

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P039355/2021

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, de 08 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem

Ordenador da Despesa: Juliana Carla Coelho Cavalcante

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Deusito de Sousa

Responsável pela Adjudicação: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada integral

Concessão: Sim