LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2021.1806-001SE/2021
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.
Data da Publicação do Aviso: 24/06/2021 Data de Abertura: 07/07/2021 Hora da Abertura: 09:01
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D. O. U.) → Data: 24/06/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (D. O. M.) → Data: 24/06/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO) → Data: 24/06/2021
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Licitantes
-
- Nome:
- JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 19.794.018/0001-30
- Objeto/Lote:
- LOTE I – AMPLA PARTICIPAÇÃO: 1 Luva para procedimento não estéril tamanho extra pequeno, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade e resistência à tração. Comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com material atóxico, acondicionada em embalagem coletiva, contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgãos competente, caixa com 100 unidades. 2 Luva para procedimento não estéril tamanho pequeno, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade e resistência à tração. Comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com material atóxico, acondicionada em embalagem coletiva, contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgãos competente, caixa com 100 unidades. 3 Luva para procedimento não estéril tamanho médio, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade e resistência à tração. Comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com material atóxico, acondicionada em embalagem coletiva, contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgãos competente, caixa com 100 unidades. 4 Luva para procedimento não estéril tamanho grande, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade e resistência à tração. Comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com material atóxico, acondicionada em embalagem coletiva, contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgãos competente, caixa com 100 unidades.
- Valor:
- R$ 52.288,00
-
- Nome:
- JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 19.794.018/0001-30
- Objeto/Lote:
- LOTE II – COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI: 1 Luva para procedimento não estéril tamanho extra pequeno, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade e resistência à tração. Comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com material atóxico, acondicionada em embalagem coletiva, contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgãos competente, caixa com 100 unidades. 2 Luva para procedimento não estéril tamanho pequeno, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade e resistência à tração. Comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com material atóxico, acondicionada em embalagem coletiva, contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgãos competente, caixa com 100 unidades. 3 Luva para procedimento não estéril tamanho médio, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade e resistência à tração. Comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com material atóxico, acondicionada em embalagem coletiva, contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgãos competente, caixa com 100 unidades. 4 Luva para procedimento não estéril tamanho grande, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade e resistência à tração. Comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com material atóxico, acondicionada em embalagem coletiva, contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e registro em órgãos competente, caixa com 100 unidades.
- Valor:
- R$ 13.072,00
-
- Nome:
- JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 19.794.018/0001-30
- Objeto/Lote:
- LOTE III – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 Solução tópica a base de hidrocortisona, sulfato de neomicina e sulfato de polimixina b. Suspensão otológica hidrocortisona 10 mg + sulfato neomicina 5 mg,sulfato de polimixina 10.000 ui/ml.
- Valor:
- R$ 811,20
-
- Nome:
- JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 19.794.018/0001-30
- Objeto/Lote:
- LOTE VI – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 Cloridrato de fenilefrina e de lidocaína contendo: cloridrato de lidocaína 0,002g, cloridrato de fenilefrina 0,004g e veículo aquoso isotônico Q.S.P. 1m, caixa com 50 unidades. 2 Anestésico local à base de cloridrato de mepivacaína a 2% com epinefrina (adrenalina) 1:100.000, caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada 3 Anestésico local à base de cloridrato de mepivacaína sem vasoconstrictor 4 Anestésico tópico à base de benzocaína 20% de rápido efeito. Sabor morango ou tutti-fruti. Apresentação comercial em pote de 12g. 5 Apósito alveolar antisséptico e hemostático, embalagem com 15
- Valor:
- R$ 24.680,00
-
- Nome:
- JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 19.794.018/0001-30
- Objeto/Lote:
- LOTE VII – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 Álcool etílico 70%-embalagem c/ dados de identificação e procedência, data de fabricação, tempo de validade e registro em órgão competente. Embalagem contendo 01 litro. 2 Detergente enzimático para lavagem de material em aço inoxidável, produto biodegradavel, com formula especial com 05 enzimas e tensoativos sinérgicos que garantem a alta eficácia da limpeza, mesmo em presença de material biológico ressecado, com capacidade de reduzir até 98% da matéria orgânica presente nos artigos em apenas 2 minutos, frasco com 01 litro que rende até 330 litros do produto diluído. 3 Saco branco leitoso, 40l resistente a ruptura e vazamento, impermeável, conforme nbr 9191/2000 da abnt e substitutivas, respeitados os limites de peso de cada saco. O símbolo que representa o grupo a, é o símbolo de substância infectante constante na nbr-75 4 Máscara(respirador) N95 cirúrgico sem válvula 5 Avental em TNT impermeável de manga longa ,gramatura de 40. Avental para procedimentos clínicos e ambulatoriais, fechado lateralmente, com punhos de elástico, com tiras para ajustes e amarração.pacote com 10 unidades. 6 Protetor facial de acrílico
- Valor:
- R$ 51.547,60
-
- Nome:
- JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 19.794.018/0001-30
- Objeto/Lote:
- LOTE XV – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO CÔNICA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TOPO EM CHAMA, TIPO HASTE HASTE REGULAR, TIPO CORTE CORTE FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1 REF. 1190F BROCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 3,2 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO CÔNICA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TOPO EM CHAMA, TIPO HASTE HASTE REGULAR, TIPO CORTE CORTE FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1 REF. 1190F BROCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 3,2 MM, APLICAÇÃO ACABAMENTO DE REPARO ODONTOLÓGICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTA ROTAÇÃO, TIPO PONTA DIAMANTADA, REFERÊNCIA 1 1190FF 2 BROCA CIRÚRGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVELDIAMANTADA, FORMATO PONTA ATIVA ESFÉRICA, DIÂMETRO 6,0 MM, COMPRIMENTO HASTE HASTE LONGA, ENCAIXE ENCAIXE UNIVERSAL, TIPO USO REUSÁVEL BROCA CIRÚRGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVELDIAMANTADA, FORMATO PONTA ATIVA ESFÉRICA, DIÂMETRO 6,0 MM, COMPRIMENTO HASTE HASTE LONGA, ENCAIXE ENCAIXE UNIVERSAL, TIPO USO REUSÁVEL 3 BROCA CIRÚRGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVELDIAMANTADA, FORMATO PONTA ATIVA ESFÉRICA,DIÂMETRO 8,0 MM,COMPRIMENTO HASTE HASTE LONGA, ENCAIXE ENCAIXE UNIVERSAL, TIPO USO REUSÁVEL Broca ponta diamantada esférica PM ref 08 haste longa BROCA CIRÚRGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVELDIAMANTADA, FORMATO PONTA ATIVA ESFÉRICA,DIÂMETRO 8,0 MM,COMPRIMENTO HASTE HASTE LONGA, ENCAIXE ENCAIXE UNIVERSAL, TIPO USO REUSÁVEL Broca ponta diamantada esférica PM ref 08 haste longa
- Valor:
- R$ 396,00
-
- Nome:
- SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME
- CPF/CNPJ:
- 05.675.713/0001-79
- Objeto/Lote:
- LOTE IV – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 Água oxigenada 10 volumes, frasco com 1000 ml. 2 Papel crepado 50cm x 50cm, caixa com 500folhas 3 Fita indicativa para esterilização em autoclave, rolo de 19mm x 30m 4 Fita adesiva branca hospitalar, rolo de 19mm x 30m
- Valor:
- R$ 29.236,00
-
- Nome:
- DENTAL UNIVERSO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 26.395.502/0001-52
- Objeto/Lote:
- LOTE V – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 Agulha gengival descartável para anestesia odontológica, 30g, curta, embalagem estéril unitária enquanto inviolada, esterilizada a óxido de etileno, bisel trifacetado, Frisos internos no canhão que permitem perfeita adaptação da agulha a todas seringas tipos carpule e evita vazamentos de substâncias, mesmo quando sob pressão, Cânula lubrificada com silicone grau médico para facilitar sua penetração nos tecidos e adequadamente flexível, que facilita seu direcionamento para o local a ser tratado, sem sua fratura, caixa com 100 unidades. 2 Agulha gengival descartável para anestesia odontológica, 30g, longa, embalagem estéril unitária enquanto inviolada, esterilizada a óxido de etileno, bisel trifacetado, Frisos internos no canhão que permitem perfeita adaptação da agulha a todas seringas tipos carpule e evita vazamentos de substâncias, mesmo quando sob pressão, Cânula lubrificada com silicone grau médico para facilitar sua penetração nos tecidos e adequadamente flexível, que facilita seu direcionamento para o local a ser tratado, sem sua fratura, caixa com 100 unidades.
- Valor:
- R$ 10.108,80
-
- Nome:
- MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 05.696.303/0001-04
- Objeto/Lote:
- LOTE IX – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 Esculpidor de Amálgama, tipo Hollemback, no. 03S em aço inox AISI 420, de uso odontológico; O instrumental deverá estar de acordo com as normas NBR-7153 e DIN-MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, conter gravação com clara identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC. Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 2 Alavanca Apical, tipo Pott, o par, em aço inox AISI 420, de uso odontológico; O instrumental deverá estar de acordo com as normas NBR-7153 e DIN-MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, conter gravação com clara identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC. Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 3 Alavanca Apical, tipo Seldin, o conjunto, referências 1L, 1R e 2, em aço inox AISI 420, de uso odontológico; O instrumental deverá estar de acordo com as normas NBR-7153 e DIN-MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, conter gravação com clara identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC. Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 4 Alavanca manual apical adulto, conjunto com 03 unidades, aço inoxidável AISI 420, autoclavável, tipo apical 5 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 1; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 6 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 150; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 7 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 151; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 8 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 16; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 9 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 17; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 10 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 18L; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 11 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 18R com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 12 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 203; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 13 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 65; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega. 14 Fórceps tipo odontológico, para uso em adultos, em aço inox AISI 420, referência número 69; com material em acordo com as normas NBR 7153 e DIN- MEDIZ IN-1. A peça deverá apresentar tratamento térmico integral e homogêneo que lhe garanta flexibilidade e resistência a corrosão, contendo gravação clara com a identificação do código do lote de fabricação e da marca do fabricante (logotipo ou marca). Registro no MS. Autoclavável a 135ºC.Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 12 (Doze) meses contados a partir da data de entrega/instalação dos instrumentais. Garantia mínima para Assistência Técnica de 60 (Sessenta) meses contados a partir da data de entrega.
- Valor:
- R$ 27.497,40
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- Nome:
- MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 05.696.303/0001-04
- Objeto/Lote:
- LOTE X – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 Caixa plástica 20 litros 2 Caixa de descarte de material perfuro-cortante 9 litros
- Valor:
- R$ 1.400,00
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- Nome:
- MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 05.696.303/0001-04
- Objeto/Lote:
- LOTE XIII – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI: 1 Agente hemostatico uso odontologico em esponja; composto de colageno liofilizado; para hemorragias, capilares, pos operatorio; agente hemostatico colageno liofilizado de origem bovina, forma cubica, esterelizado por oxido de etileno, hemostatico e cicatrizante.
- Valor:
- R$ 6.900,00
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:LOTE VIII – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI:
1 Pasta de hidróxido de cálcio com paramonoclorofenol canforado para uso endodôntico, caixa com 02 tubetes plásticos de 2,7g cada de pasta de hidróxido de cálcio com paramonoclorofenol canforado e 01 tubete de 2,2g de glicerina
2 Pasta de hidróxido de cálcio para uso endodôntico, caixa com 02 tubetes plásticos de 2,7g cada de pasta de hidróxido de cálcio e 01 tubete de 2,2g de glicerina
3 Tricresol formalina
4 Iodoformio: líquido. Frasco 1og.
5 Solução fisiológica 0,9%, frasco com 500ml
6 Teste de vitalidade pulpar; para teste de sensibilidade pulpar; composta por propano e butano; spray com 200 ml; sem cfc, inodoro e atoxico; recomendacoes resfriamento ate - 40 °c.
7 Seringa para calen
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:LOTE XIV – EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI:
1 Abaixador de língua, em madeira, pacote com 100 unidades
2 Lixeira 40 litros com pedal e tampa cilíndrica
3 Escova de plástico com cabo longo
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: 2021.03.02.02SE
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98, pela Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº. 10.024/19.
Ordenador da Despesa: DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR
Responsável pela Adjudicação: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Homologação: DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Registro de Preço: Sim