PACATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 15.003/2021-CP/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTAO IURIDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPS’S, PARA FINS DE COMPENSACAO DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTACAO, RECUPERACAO DO ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E IUDICIALIZACAO PARA AMPLIACAO DO PERIODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITERIOS DE CORRECAO/REMUNERACAO E EVENTUAIS INDENIZACDES PELO ATRASO DAS OBRIGACDES FEDERAIS.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 19/07/2021 Data de Abertura: 08/09/2021 Hora da Abertura: 09:30

Local: RUA CEL. JOAO CARLOS, N 345 - CENTRO DE PACATUBA -


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 19/07/2021
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 19/07/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 19/07/2021

Órgãos

  • Instituto de Previdência dos Servi. Púb. Mun. de Pacatuba – IPMP/PACATUBAPREV

Licitantes

  • Nome:
    MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    35.542.612/0001-90
    Objeto/Lote:
    CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTAO IURIDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPS’S, PARA FINS DE COMPENSACAO DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTACAO, RECUPERACAO DO ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E IUDICIALIZACAO PARA AMPLIACAO DO PERIODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITERIOS DE CORRECAO/REMUNERACAO E EVENTUAIS INDENIZACDES PELO ATRASO DAS OBRIGACDES FEDERAIS.
    Valor:
    R$ 787.580,00

Nº do Processo Administrativo: 15.003/2021-CP

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 2002, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006 / LEI Nº8.666/93

Ordenador da Despesa: JOSÉ GLAUCO MOREIRA DA SILVA FILHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: IARA LOPES DE AQUINO

Responsável pela Informação: IARA LOPES DE AQUINO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Responsável pela Adjudicação: JOSÉ GLAUCO MOREIRA DA SILVA FILHO

Responsável pela Homologação: JOSE GLAUCO MOREIRA DA SILVA FILHO


Observações pós-finalização

Observação: AVISO DE SUSPENSÃO

Observação: adicionar ATO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO