MORRINHOS | Prefeitura Municipal
Licitação: 1608.01/2021/2021
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Data da Publicação do Aviso: 16/08/2021 Data de Abertura: 30/08/2021 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL DA UNIAO → Data: 16/08/2021
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO CEARA → Data: 16/08/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 16/08/2021
Órgãos
- Fundo de Desenvolvimento do Ensino Basic
Objeto/Lotes/Itens
Objeto/Lote/Item: ACHOCOLATADO EM PÓ. Enriquecido com vitaminas e ferro, com soro de leite, aroma natural de chocolate e aroma natural de baunilha, livre de gordura trans. Embalagem primária laminada de alumínio de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e saúde humana.
Objeto/Lote/Item: ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 30 kg. Safra 2015
Objeto/Lote/Item: AVEIA EM FLOCOS FINOS. acondicionada em embalagens de 165g a 200g, caixa de papelão ou plástico com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
Objeto/Lote/Item: BISCOITO SALGADO POPULAR. Biscoito ou bolacha salgado. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, açúcar invertido, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), leite, sal refinado, estabilizante lecitina de soja. Embalagem primária: saco plástico com 400g. Acondicionados em caixas de papelão.Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
Objeto/Lote/Item: EXTRATO DE TOMATE. Simples concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes, açúcar e sal. Aspecto de pasta homogênea e consistente, isento de sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem tetra brick com peso líquido de 320g. O produto deve estar acondicionado em caixas de papelão com 24 unidades, lacradas com fita adesiva de modo a garantir o transporte e armazenamento. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
Objeto/Lote/Item: FARELO DE AVEIA - acondicionada em embalagens de 165g a 200g, caixa de papelão ou plástico com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
Objeto/Lote/Item: FARINHA DE AVEIA - acondicionada em embalagens de 165g a 200g, caixa de papelão ou plástico com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
Objeto/Lote/Item: FARINHA DE MILHO FLOCADA. Flocão de Milho précozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão contendo 10 kg. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.
Objeto/Lote/Item: MAÇÃ - in natura, tamanho grande, boa qualidade, casca limpa, sem machucados, ponto de maturidade adequado ao consumo, ausência de sujidades, livre de parasitas e larvas. Conservadas as características organolépticas para o consumo humano. Embalagens em caixas de papelão.
Objeto/Lote/Item: MACARRÃO ESPAGUETE. Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Fardo de 5 kg. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem.
Objeto/Lote/Item: VINAGRE DE ÁLCOOL. com acidez volátil de 4.0%, líquido transparente, contendo fermentado acético de álcool, água e conservante. Garrafa plástica de 500ml, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega do produto.
Nº do Processo Administrativo: 0408.01/2021
Fundamentação Legal: LEI 8.666/93; LEI 10.520/2002; DECRETO 10.024/2019; LEI 123/2006
Ordenador da Despesa: FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação: JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim