CRUZ | Prefeitura Municipal
Licitação: PE08/2021-SEDUC/2021
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2021
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 25 (VINTE CINCO) UNIDADES EXECUTORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 11/10/2021 Data de Abertura: 25/10/2021 Hora da Abertura: 14:00
Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E. → Data: 11/10/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 11/10/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICÍPIO DE CRUZ → Data: 11/10/2021
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Licitantes
-
- Nome:
- F F DA COSTA CONTABILIDADE
- CPF/CNPJ:
- 14.780.630/0001-30
- Objeto/Lote:
- 1 ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE ATAS E ESTATUTOS DAS UNIDADES EXECUTORAS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO. ASSESSORIA TÉCNICA NO CADASTRAMENTO/ALTERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS PERANTE A RECEITA FEDERAL. GFIP – GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – MENSAL. DCTF – DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS – MENSAL. DACON – DEMONSTRAÇÃO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – MENSAL. GPS – GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MENSAL. DBE – DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA; CERTIDÕES NEGATIVAS OU POSITIVA DE DEBITO – ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS CERTIDÕES. RAIS – RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS. DIRF – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – SPED CONTÁBIL. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – SPED FISCAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA – SPED EFD CONTRIBUIÇÕES. PESQUISAS DE SITUAÇÕES FISCAIS PERANTE A RECEITA FEDERAL, EXECUÇÃO DAS DECLARAÇÕES MENCIONADAS NO PRESENTE INSTRUMENTO QUE ESTEJAM EM ATRASO, PRA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AS UNIDADES EXECUTORAS DO PDDE. E-SOCIAL. MESES 12
- Valor:
- R$ 19.200,00
Nº do Processo Administrativo: 18/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar no 123/2006 - Lei Geral da Micro Empresa, com as alterações da Lei Complementar no 147/2014 e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Responsável pela Informação: ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Responsável pela Homologação: RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA