IRACEMA | Prefeitura Municipal
Licitação: TP_003_2021/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas e auditoria dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Técnica e preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 13/10/2021 Data de Abertura: 12/11/2021 Hora da Abertura: 07:00
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA. RUA DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO. CEP: 62980-000- IRACEMA/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 13/10/2021
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 13/10/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 13/10/2021
Órgãos
- Secretaria de Administracao e Financas
- Secretaria de Educacao
- Fundo Municipal de Saude
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 17.249.420/0001-09
- Objeto/Lote:
- 01 Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas e auditoria dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores, junto a Secretaria de Saúde. 2 Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas e auditoria dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores, junto a Secretaria de Educação. 03 Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas e auditoria dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores, junto a Secretaria de Assistência Social. 04 Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas e auditoria dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores, junto a Secretaria da Administraçãoe Finanças.
- Valor:
- R$ 334.800,00
Nº do Processo Administrativo: PL_048_2021
Fundamentação Legal: O procedimento licitatório obedecerá o disposto no art. 45, § 1º, Inc. III; e art. 10, Inc. II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, bem como à legislação correlata,
Ordenador da Despesa: Júlio César Azevedo Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Karizia Luzia Costa Serpa Moraes
Responsável pela Informação: Karizia Luzia Costa Serpa Moraes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Ana Célia de Queiróz Diógenes
Responsável pela Adjudicação: Júlio César Azevedo Lima
Responsável pela Homologação: JULIO CESAR AZEVEDO LIMA
Regime: Empreitada por preço global