SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE163/2021_SME/2021
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2021
Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria da Educação de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Síntese do Objeto: Locação de Veículos
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Observações: FRACASSADA
Data da Publicação do Aviso: 20/10/2021 Data de Abertura: 04/11/2021 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 902784 → Data: 20/10/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 20/10/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 20/10/2021
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 20/10/2021
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 20/10/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/10/2021
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Objeto/Lotes/Itens
Objeto/Lote/Item: ITEM 01 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, CAPACIDADE MÍNIMA 29 PESSOAS SENTADAS Especificação Complementar: LOCAÇÃO DE 10 VEÍCULOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DIREÇÃO MECÂNICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR. VEÍCULO COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE; EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE; COM APOIO TÉCNICO HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO VEÍCULO. SEM AR-CONDICIONADO. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). OS VIDROS DEVERÃO ESTAR REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL: DIESEL. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, CAPACIDADE MÍNIMA 29 PESSOAS SENTADAS Especificação Complementar: LOCAÇÃO DE 10 VEÍCULOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DIREÇÃO MECÂNICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR. VEÍCULO COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS; EQUIPADO COM O SEGUINTE ITEM DE CONFORTO: AR-CONDICIONADO; PROFISSIONAL HABILITADO E DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO E IDENTIFICADO; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE; EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE; COM APOIO TÉCNICO HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO VEÍCULO. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). OS VIDROS DEVERÃO ESTAR REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL: DIESEL. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, CAPACIDADE MÍNIMA 44 PESSOAS SENTADAS. Especificação Complementar: LOCAÇÃO DE 10 VEÍCULOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DIREÇÃO MECÂNICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR. VEÍCULO COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE; EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE; COM APOIO TÉCNICO HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO VEÍCULO. SEM AR- CONDICIONADO.OBS: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). OS VIDROS DEVERÃO ESTAR REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL: DIESEL. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, CAPACIDADE MÍNIMA 44 PESSOAS SENTADAS. Especificação Complementar: LOCAÇÃO DE 10 VEÍCULOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DIREÇÃO MECÂNICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR. VEÍCULO COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS; EQUIPADO COM O SEGUINTE ITEM DE CONFORTO: AR-CONDICIONADO; PROFISSIONAL HABILITADO E DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO E IDENTIFICADO; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE; EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE; COM APOIO TÉCNICO HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO VEÍCULO. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). OS VIDROS DEVERÃO ESTAR REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL: DIESEL. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VEÍCULO TIPO VAN, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PESSOAS SENTADAS. Especificação Complementar: LOCAÇÃO DE 10 VEÍCULOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DIREÇÃO MECÂNICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR. VEÍCULO COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 03 (TRÊS) ANOS; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE; EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE; COM APOIO TÉCNICO HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO VEÍCULO. SEM AR-CONDICIONADO OBS: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). OS VIDROS DEVERÃO ESTAR REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL: DIESEL De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, CAPACIDADE MÍNIMA 29 PESSOAS SENTADAS Especificação Complementar: LOCAÇÃO DE 10 VEÍCULOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DIREÇÃO MECÂNICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR. VEÍCULO COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE; EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE; COM APOIO TÉCNICO HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO VEÍCULO. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). OS VIDROS DEVERÃO ESTAR REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL: DIESEL. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, CAPACIDADE MÍNIMA 44 PESSOAS SENTADAS. Especificação Complementar: LOCAÇÃO DE 10 VEÍCULOS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DIREÇÃO MECÂNICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR. VEÍCULO COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE; EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E HIGIENE; COM APOIO TÉCNICO HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO VEÍCULO. SEM AR-CONDICIONADO. OBS: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA). OS VIDROS DEVERÃO ESTAR REVESTIDOS COM PELÍCULA PROTETORA SOLAR NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO NA RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. COMBUSTÍVEL: DIESEL. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Nº do Processo Administrativo: P169645/2021
Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a
Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dayanna Karla Coelho Rodrigues
Responsável pela Adjudicação: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim