RUSSAS | Prefeitura Municipal

Licitação: 021/2021-TP/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E SEUS ÓRGÃOS À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 05/11/2021 Data de Abertura: 22/11/2021 Hora da Abertura: 09:00

Local: Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N, bairro Ypiranga, Russas/ CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 05/11/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 05/11/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 05/11/2021

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao
  • Gabinete do Prefeito

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E SEUS ÓRGÃOS À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº do Processo Administrativo: 021/2021-TP

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Complementar nº 123, 14 de dezembro de 2006.

Ordenador da Despesa: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO

Responsável pela Informação: JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

Responsável pela Adjudicação: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável pela Homologação: