SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: PE199/2021_SAAE/2021
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2021
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de assessoria técnica na área contábil e administrativa, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 07/12/2021 Data de Abertura: 22/12/2021 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 910212 → Data: 07/12/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 07/12/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 07/12/2021
Órgãos
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Licitantes
-
- Nome:
- MILLENIUM CONSULTORIA ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 28.184.951/0001-87
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - Contratação de serviços especializados de assessoria técnica na área contábil e administrativa, no acompanhamento de processos de prestação de contas de gestão e demandas diversas, na geração do S.I.M. (Sistema de Informações Municipais), na consolidação de balanços e também na assessoria aos setores de contabilidade, patrimônio e de recursos humanos do SAAE em Sobral, para exata execução dos procedimentos e normas da legislação vigente, estabelecida pela Lei Federal nº 4.320 e suas alterações; Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e toda legislação decorrente desta; Portarias e Decretos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN com legislação aplicada aos Municípios; Lei da Transparência Pública e Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCE-CE. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
- Valor:
- R$ 28.099,92
Nº do Processo Administrativo: P174144/2021
Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a
Ordenador da Despesa: Gustavo Paiva Weyne Rodrigues
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Mikaele Vasconcelos Mendes
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Lucas Silva Aguiar
Responsável pela Adjudicação: Mikaele Vasconcelos Mendes
Responsável pela Homologação: Gustavo Paiva Weyne Rodrigues
Regime: Empreitada por preço unitário