CAUCAIA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2021.12.07.04/2021

Exercício: 2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PANETONES NATALINOS DESTINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 09/12/2021 Data de Abertura: 22/12/2021 Hora da Abertura: 10:30

Local: WWW.COMPRASNET.GOV.BR


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES → Data: 09/12/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 09/12/2021
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 09/12/2021
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 09/12/2021
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM CAUCAIA/CE → Data: 09/12/2021

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - PANETONES COM FRUTAS CRISTALIZADAS E UVAS PASSAS COMPOSTO DE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FRUTAS CRISTALIZADAS, UVAS-PASSAS, FERMENTO BIOLÓGICO SECO, AÇÚCAR REFINADO, GEMA DE OVO EM PÓ, GORDURA VEGETAL, SAL, AROMA NATURAL COMPOSTO PARA PATETONE, CONSERVADOR PROPIONATO DE CÁLCIO. VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALADOS EM SACOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATÓXICA. DEVE OBEDECER AO REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS. TABELA NUTRICIONAL. QUANDO QUALQUER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR FOR UTILIZADA, DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. DEVE OBEDECER À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE ROTULAGEM PARA ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTÉM GLÚTEN. COM PESO LIQUIDO DE NO MÍNIMO 500 GRAMAS. (AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - PANETONES COM FRUTAS CRISTALIZADAS E UVAS PASSAS COMPOSTO DE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FRUTAS CRISTALIZADAS, UVAS-PASSAS, FERMENTO BIOLÓGICO SECO, AÇUCAR REFINADO, GEMA DE OVO EM PÓ, GORDURA VEGETAL, SAL, AROMA NATURAL COMPOSTO PARA PATETONE, CONSERVADOR PROPIONATO DE CÁLCIO. VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALADOS EM SACOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATÓXICA. DEVE OBEDECER AO REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS. TABELA NUTRICIONAL. QUANDO QUALQUER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR FOR UTILIZADA, DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. DEVE OBEDECER A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE ROTULAGEM PARA ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTÊM GLÚTEN. COM PESO LIQUIDO DE NO MÍNIMO 500 GRAMAS. (COTA ME E EPP)

Nº do Processo Administrativo: 2021.12.07.04

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI Nº8.666/93 (COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº8.883/94 E DA LEI Nº 9.648/98) DECRETO MUNICIPAL Nº 1.195/21, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.188/21 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Ordenador da Despesa: ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA

Responsável pela Informação: ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANNY SOARES OLIVEIRA

Responsável pela Adjudicação: MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim