FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE433/2021SDHDS/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - PROTEÍNAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 13/12/2021 Data de Abertura: 27/12/2021 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/12/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/12/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 13/12/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 13/12/2021

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    FG SOUSA DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    20.457.374/0001-48
    Objeto/Lote:
    GRUPO 01: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 447448 CARNE BOVINA PATINHO CONGELADA. Especificação: Carne Bovina, patinho, Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Embalagem secundaria do produto deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento encomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. KG 11340 3 447395 CARNE BOVINA PEITO CONGELADA. Especificação: Carne Bovina, peito, Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Embalagem secundaria do produto deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento encomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. KG 38700 5 447431 CARNE BOVINA COXÃO MOLE CONGELADA. Especificação: Carne Bovina, coxão mole, Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Embalagem secundaria do produto deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento encomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. KG 34389 7 451059 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA. Especificação: Carne bovina moída, congelada iqf com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes de aproximadamente 500grs. Embalagem secundaria: embalagem secundaria do produto deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento recomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. KG 43290 9 454687 CARNE DE CHARQUE BOVINA 1kg. Especificação: Carne de Charque bovina traseira em cubos, embalagem 500grs, ingredientes mínimo: carne Bovina, sal refinado e condimentos. Valor energético mínimo para porção de 100g: 135Kcal. Embalagem a vácuo, boa qualidade com características físicas e odor característico, obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem. Validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Produto com registro no SIE OU SIF. ROTULAGEM de acordo com a legislação vigente KG 17190 11 447487 FIGADO BOVINO CONGELADO. Especificação: Fígado Bovino Congelado, de primeira. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 17145
    Valor:
    R$ 3.399.069,42
  • Nome:
    FG SOUSA DE ARAÚJO
    CPF/CNPJ:
    20.457.374/0001-48
    Objeto/Lote:
    GRUPO 04: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 14 451063 COXA / SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO. Especificação: Coxa e Sobrecoxa de Frango congelado. Cortes especiais de frango, congelado, máximo permitido de água com congelamento é de 60% de acordo com a portaria nº 210, de 10/11/98 do DAS/DIPOA. Embalagem em saco plástico transparente com 1kg. Amostra com número de fabricação do lote e validade, ficha técnica e laudo físico-químico e microbiológico do ano corrente. KG 22230 16 447582 FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO. Especificação: Filé de peito de frango congelado, sem pele e ossos, embalado em saco plástico transparente e acondicionado em caixa de papelão lacrado. Embalagem individual de 1,5 kg a 2,5 kg, caixa contendo 10 a 20 kg, contendo o selo de inspeção federal(SIF) ou o selo de inspeção estadual (SIE). Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade de 6 meses a partir da data de entrega do produto. KG 21180
    Valor:
    R$ 429.650,70
  • Nome:
    DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    09.420.147/0001-05
    Objeto/Lote:
    GRUPO 02: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 2 447448 CARNE BOVINA PATINHO CONGELADA. Especificação: Carne Bovina, patinho, Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Embalagem secundaria do produto deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento encomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. KG 3780 4 447395 CARNE BOVINA PEITO CONGELADA. Especificação: Carne Bovina, peito, Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Embalagem secundaria do produto deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento encomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. KG 12900 6 447431 CARNE BOVINA COXÃO MOLE CONGELADA. Especificação: Carne Bovina, coxão mole, Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Embalagem secundaria do produto deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento encomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. KG 11463 8 451059 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA. Especificação: Carne bovina moída, congelada iqf com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Embalagem primaria: saco de material flexível, resistente, termossoldado a vácuo, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes de aproximadamente 500grs. Embalagem secundaria: embalagem secundaria do produto deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento recomendado, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento congelado. KG 14430 10 454687 CARNE DE CHARQUE BOVINA 1 kg. Especificação: Carne de Charque bovina traseira em cubos, embalagem 500grs, ingredientes mínimo: carne Bovina, sal refinado e condimentos. Valor energético mínimo para porção de 100g: 135Kcal. Embalagem a vácuo, boa qualidade com características físicas e odor característico, obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem. Validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Produto com registro no SIE OU SIF. ROTULAGEM de acordo com a legislação vigente. KG 5730 12 447487 FIGADO BOVINO CONGELADO. Especificação: Fígado Bovino Congelado, de primeira. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 5715
    Valor:
    R$ 1.449.450,30
  • Nome:
    DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    09.420.147/0001-05
    Objeto/Lote:
    GRUPO 03: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 13 451063 COXA/SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO. Especificação: Coxa e Sobrecoxa de Frango congelado. Cortes especiais de frango, congelado, máximo permitido de água com congelamento é de 60% de acordo com a portaria nº 210, de 10/11/98 do DAS/DIPOA. Embalagem em saco plástico transparente com 1kg. Amostra com número de fabricação do lote e validade, ficha técnica e laudo físico-químico e microbiológico do ano corrente. KG 66690 15 447582 FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO. Especificação: Filé de peito de frango congelado, sem pele e ossos, embalado em saco plástico transparente e acondicionado em caixa de papelão lacrado. Embalagem individual de 1,5 kg a 2,5 kg, caixa contendo 10 a 20 kg, contendo o selo de inspeção federal(SIF) ou o selo de inspeção estadual (SIE). Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade de 6 meses a partir da data de entrega do produto. KG 63540
    Valor:
    R$ 1.485.486,00
  • Nome:
    DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    09.420.147/0001-05
    Objeto/Lote:
    ITEM 17: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 17 467577 OVO DE GALINHA. Especificação: Ovo de Galinha Branco, fresco, limpo, pesando aproximadamente 50g cada acomodado em bandejas de papelão com 30 unidades, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, nº lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do Registro do Ministério da Agricultura /SIF /DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. BDJ 4725
    Valor:
    R$ 66.008,25
  • Nome:
    DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    09.420.147/0001-05
    Objeto/Lote:
    ITEM 18: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 18 467577 OVO DE GALINHA. Especificação: Ovo de Galinha Branco, fresco, limpo, pesando aproximadamente 50g cada acomodado em bandejas de papelão com 30 unidades, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, nº lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do Registro do Ministério da Agricultura /SIF /DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. BDJ 1575
    Valor:
    R$ 22.002,75

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 19: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 19 476019 FILÉ DE PEIXE DE ÁGUA DOCE CONGELADO. Especificação: Filé de Peixe de Água Doce congelado. Isento de escamas, couro, espinhas, nadadeiras, cabeça e vísceras, sem aditivos ou conservantes. Aspecto, cor e odor próprios da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacenta, isento de parasitos, larvas e fungos. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da entrega. Embalagem plástica de polietileno atóxico e resistente, com etiqueta de identificação, com vedação termo soldada. De acordo com o regulamento técnico, normas e legislação vigente. KG 38520

    Fracassado

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 20: ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 20 476019 FILÉ DE PEIXE DE ÁGUA DOCE CONGELADO. Especificação: Filé de Peixe de Água Doce congelado. Isento de escamas, couro, espinhas, nadadeiras, cabeça e vísceras, sem aditivos ou conservantes. Aspecto, cor e odor próprios da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacenta, isento de parasitos, larvas e fungos. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da entrega. Embalagem plástica de polietileno atóxico e resistente, com etiqueta de identificação, com vedação termo soldada. De acordo com o regulamento técnico, normas e legislação vigente. KG 12840

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P056471/2021

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de ag

Ordenador da Despesa: Dimitri Rabelo Batista Castro

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hamer Soares Rios

Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Arnaldo de Azevedo Lemos Junior

Responsável pela Adjudicação: Hamer Soares Rios

Responsável pela Homologação: Dimitri Rabelo Batista Castro


Registro de Preço: Sim