ITAREMA | Prefeitura Municipal

Licitação: 046/2021-SMS/2021

Exercício: 2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A/ SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO A TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA E DE CARÁTER ELETIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ

Síntese do Objeto: Material Permanente

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 10/12/2021 Data de Abertura: 23/12/2021 Hora da Abertura: 14:30

Local: www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 10/12/2021
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 10/12/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 10/12/2021

Órgãos

  • Hospital Municipal de Itarema - Natercia Rios

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: AMBULANCIA TIPO A – AMBULANCIA DE TRANSPORTE: VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE EM DECÚBITO, HORIZONTAL DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARATER ELETIVO: Veículo 0km, tipo furgoneta, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção tipo a com os seguintes materiais e equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2047/2002. Sinalizador óptico e acústico; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal. adesivado com cruzes e palavra Ambulância no capô, laterais e traseira além da marca do Governo do Estado do Ceará. O equipamento de rádio-comunicação em contato permanente com a central reguladora não será adquirido devido a comunicação ser realizada através de telefone. AMBULÂNCIA:AMBULÂNCIA VEÍCULO AMBULÂNCIA, FINALIDADE: SIMPLES REMOÇÃO: VEICULO 0(ZERO) KM, ANO 2021/2021, MOTOR TURBO DIESEL POTENCIA MINIMA 200CV, (COMBUSTÍVEL: DIESEL; CAMBIO: MANUAL; TIPO DE DIREÇÃO: ELETRICA; VIDRO ELÉTRICO, TRAVAS ELÉTRICAS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO COM DUTO CENTRAL, REVESTIMENTOS LATERAIS E TETO, EQUIPADA COM AIRBAGS, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA DE 1.000 KG, TACÓGRAFO, ESPELHO RETROVISOR COM COMANDO ELÉTRICO, FARÓIS DE NEBLINA, E TRAÇÃO: 4X4, EQUIPADO COM PROTETOR DE CÁRTER E CÂMBIO; SINALIZADOR ACÚSTICO DE RÉ; DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA AMBULANCIA, DETALHAMENTO SOBRE A CARROCERIA BAÚ DEVERÁ SER CONSTRUÍDA: EM PAINÉIS DE DURALUMÍNIO, COLADOS ATRAVÉS DE FITA ADESIVA DUPLA FACE ESPECIAL ÀS ESTRUTURAS; ESTRUTURA DO TETO E PISO EM DURALUMÍNIO; COLUNAS ARREDONDADAS; CAIXAS DE RODA EM ALUMÍNIO; FIXAÇÃO: DA CARROCERIA AO CHASSI ATRAVÉS DE SUPORTES ORIGINAIS EXISTENTES NO CHASSI; PORTA: NA TRASEIRA DE FOLHA DUPLA NO NÍVEL DO ASSOALHO, SISTEMA DE TRAVAMENTO QUANDO ABERTA A QUASE 180º, CALHAS DE CHUVA, MAÇANETAS AUTOMOTIVAS COM CHAVE EXTERNA, TRAVA INTERNA INTERLIGADA E DOBRADIÇAS EM AÇO INOXIDÁVEL; NA CARROCERIA BAÚ, O REVESTIMENTO INTERNO ENTRE AS CHAPAS (ALUMÍNIO - EXTERNO E LAMINADO - INTERNA) SERÁ EM POLIURETANO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 4 CM, COM FINALIDADE DE ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTICO, NÃO DEVENDO SER UTILIZADO PARA ESTE FIM FIBRA DE VIDRO OU ISOPOR; A INTERCOMUNICAÇÃO ENTRE A CABINE E O SALÃO DE ATENDIMENTO DEVERÁ SE DAR POR MEIO DE ABERTURA COM JANELA, TANTO NA CABINA QUANTO NO BAÚ, COINCIDENTES E MEDINDO NO MÍNIMO 30 X 30 CM, QUE POSSIBILITE A COMUNICAÇÃO ENTRE OS 2 AMBIENTES, COM ACABAMENTO SEM ARESTAS OU PONTOS CORTANTES; SISTEMA ELÉTRICO: SERÁ O ORIGINAL DO VEÍCULO, COM MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL; O VEÍCULO DEVERÁ SER FORNECIDO COM ALTERNADOR, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM CAPACIDADE DE CARREGAR AMBAS AS BATERIAS A PLENA CARGA SIMULTANEAMENTE, PARA ALIMENTAR O SISTEMA ELÉTRICO DO CONJUNTO; O SISTEMA ELÉTRICO DEVE INCLUIR FILTROS, SUPRESSORES OU PROTETORES, A FIM DE EVITAR RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E A CONSEQÜENTE INTERFERÊNCIA EM RÁDIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; CENTRAL ELÉTRICA COMPOSTA DE DISJUNTOR TÉRMICO E AUTOMÁTICO, RELÉS, INSTALADA NA PARTE SUPERIOR DO ARMÁRIO; CHAVE GERAL AO ALCANCE DO MOTORISTA; O PAINEL ELÉTRICO INTERNO, LOCALIZADO NA PAREDE SOBRE A BANCADA PRÓXIMA À CABECEIRA DO PACIENTE, DEVERÁ POSSUIR UMA RÉGUA INTEGRADA COM NO MÍNIMO SEIS TOMADAS, SENDO QUATRO TRIPOLARES (2P+T) DE 110 VCA E DUAS PARA 12 V, ALÉM DE INTERRUPTORES COM TECLAS DO TIPO “ILUMINADAS” OU COM INDICADOR LUMINOSO; AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 30 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO; ILUMINAÇÃO: A ILUMINAÇÃO DO COMPARTIMENTO DE ATENDIMENTO DO VEÍCULO DEVE SER DE DOIS TIPOS: A. NATURAL: MEDIANTE ILUMINAÇÃO FORNECIDA PELAS JANELAS DO VEÍCULO (CABINE E CARROCERIA), COM VIDROS OPACOS OU JATEADOS COM TRÊS FAIXAS TRANSPARENTES NO COMPARTIMENTO DE ATENDIMENTO; B. ARTIFICIAL: DEVERÁ SER FEITA POR NO MÍNIMO QUATRO LUMINÁRIAS, INSTALADAS NO TETO, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 200 MM, EM BASE EM ALUMÍNIO COR BRANCA EM MODELO LED, PODENDO UTILIZAR UM DOS CONCEITOS DE LED QUE SEGUEM: POSSUIR NO MÍNIMO 08 LEDS DE 01 WATT CADA, TENDO CADA LED INTENSIDADE LUMINOSA MÍNIMA DE 40 LUMENS; ACOMPANHADO DE CARENAGEM EM BORRACHA NA COR PRETA EM FORMATO RETANGULAR COM OS LADOS MAIORES LEVEMENTE ARREDONDADOS; DEVERÁ TER 02 SINALIZADORES ESTROBOSCÓPICOS INTERCALADOS NOS FARÓIS DIANTEIROS; OS COMANDOS DE TODA A SINALIZAÇÃO VISUAL E ACÚSTICA DEVERÃO ESTAR LOCALIZADOS EM PAINEL ÚNICO, NA CABINE DO MOTORISTA, PERMITINDO SUA OPERAÇÃO POR AMBOS OS OCUPANTES DA CABINE, E O FUNCIONAMENTO INDEPENDENTE DO SISTEMA VISUAL E ACÚSTICO; SISTEMA DE OXIGÊNIO: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR UM SISTEMA FIXO DE OXIGÊNIO ALÉM DE SER ACOMPANHADO POR UM SISTEMA PORTÁTIL DE OXIGENAÇÃO; SISTEMA FIXO DE OXIGÊNIO (REDES INTEGRADAS AO VEÍCULO): CONTENDO UM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE NO MÍNIMO 20 LITROS, LOCALIZADO NA TRASEIRA DA VIATURA, ENTRE O ARMÁRIO E A PORTA TRASEIRA. EM SUPORTE INDIVIDUAL, COM CINTAS REGULÁVEIS E MECANISMO CONFIÁVEL RESISTENTE A VIBRAÇÕES, TREPIDAÇÕES E/OU CAPOTAMENTOS, POSSIBILITANDO RECEBER CILINDROS DE CAPACIDADE DIFERENTES, EQUIPADO COM VÁLVULA PRÉ-REGULADA PARA 3,5 A 4,0 KGF/CM2 E MANÔMETRO; TODOS OS COMPONENTES DESSE SISTEMA DEVERÃO RESPEITAR AS NORMAS DE SEGURANÇA (INCLUSIVE VEICULAR) VIGENTES E APLICÁVEIS. OS SUPORTES DOS CILINDROS NÃO PODERÃO SER FIXADOS POR MEIO DE REBITES. VENTILAÇÃO: A ADEQUADA VENTILAÇÃO DO VEÍCULO DEVERÁ SER PROPORCIONADA POR JANELAS E AR CONDICIONADO; A CLIMATIZAÇÃO DO SALÃO DE ATENDIMENTO DEVERÁ PERMITIR O RESFRIAMENTO; O COMPARTIMENTO DO MOTORISTA DEVERÁ SER FORNECIDO COM O SISTEMA ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI PARA AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, AQUECEDOR E DESEMBAÇADOR; PARA O COMPARTIMENTO DO PACIENTE, DEVERÁ SER FORNECIDO UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO SOMENTE FRIO E VENTILAÇÃO DOTADA DE 1 VENTILADOR INSUFLADOR E 1 EXAUSTOR, NOS TERMOS DO ITEM 5.12 DA NBR 14.561; MACA: MACA RETRÁTIL, DO TIPO PANTOGRÁFICA OPERÁVEL POR NO MÍNIMO DUAS PESSOAS, TOTALMENTE CONFECCIONADA EM DURALUMÍNIO; CAPAZ DE SUPORTAR NO MÍNIMO 150 KG DE PESO; INSTALADA LONGITUDINALMENTE NO SALÃO DE ATENDIMENTO; COM NO MÍNIMO 1.800 MM DE COMPRIMENTO, COM A CABECEIRA VOLTADA PARA FRENTE DO VEÍCULO; COM PÉS PANTOGRÁFICOS DOBRÁVEIS, PROVIDA DE RODÍZIOS CONFECCIONADOS EM MATERIAIS RESISTENTES A OXIDAÇÃO, COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇA E SISTEMA DE FREIOS; PROJETADA DE FORMA A PERMITIR A RÁPIDA RETIRADA E INSERÇÃO DA VÍTIMA NO COMPARTIMENTO DA VIATURA. ESTA MACA DEVE DISPOR DE TRÊS CINTOS DE SEGURANÇA FIXOS À MESMA, EQUIPADOS COM TRAVAS RÁPIDAS, QUE PERMITAM PERFEITA SEGURANÇA E DESENGATE RÁPIDO, SEM RISCOS PARA A VÍTIMA. DEVE SER PROVIDA DE SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO TRONCO DO PACIENTE EM PELO MENOS 45 GRAUS. UMA VEZ DENTRO DO VEÍCULO, ESTA MACA DEVE FICAR ADEQUADAMENTE FIXA À SUA.

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:AMBULANCIA TIPO A – AMBULANCIA DE TRANSPORTE: VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE EM DECÚBITO, HORIZONTAL DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARATER ELETIVO: Veículo 0km, tipo furgoneta, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção tipo a com os seguintes materiais e equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2047/2002. Sinalizador óptico e acústico; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal. adesivado com cruzes e palavra Ambulância no capô, laterais e traseira além da marca do Governo do Estado do Ceará. O equipamento de rádio-comunicação em contato permanente com a central reguladora não será adquirido devido a comunicação ser realizada através de telefone. AMBULÂNCIA:AMBULÂNCIA VEÍCULO AMBULÂNCIA, FINALIDADE: SIMPLES REMOÇÃO: VEICULO 0(ZERO) KM, ANO 2021/2021, MOTOR TURBO DIESEL POTENCIA MINIMA 200CV, (COMBUSTÍVEL: DIESEL; CAMBIO: MANUAL; TIPO DE DIREÇÃO: ELETRICA; VIDRO ELÉTRICO, TRAVAS ELÉTRICAS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO COM DUTO CENTRAL, REVESTIMENTOS LATERAIS E TETO, EQUIPADA COM AIRBAGS, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA DE 1.000 KG, TACÓGRAFO, ESPELHO RETROVISOR COM COMANDO ELÉTRICO, FARÓIS DE NEBLINA, E TRAÇÃO: 4X4, EQUIPADO COM PROTETOR DE CÁRTER E CÂMBIO; SINALIZADOR ACÚSTICO DE RÉ; DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA AMBULANCIA, DETALHAMENTO SOBRE A CARROCERIA BAÚ DEVERÁ SER CONSTRUÍDA: EM PAINÉIS DE DURALUMÍNIO, COLADOS ATRAVÉS DE FITA ADESIVA DUPLA FACE ESPECIAL ÀS ESTRUTURAS; ESTRUTURA DO TETO E PISO EM DURALUMÍNIO; COLUNAS ARREDONDADAS; CAIXAS DE RODA EM ALUMÍNIO; FIXAÇÃO: DA CARROCERIA AO CHASSI ATRAVÉS DE SUPORTES ORIGINAIS EXISTENTES NO CHASSI; PORTA: NA TRASEIRA DE FOLHA DUPLA NO NÍVEL DO ASSOALHO, SISTEMA DE TRAVAMENTO QUANDO ABERTA A QUASE 180º, CALHAS DE CHUVA, MAÇANETAS AUTOMOTIVAS COM CHAVE EXTERNA, TRAVA INTERNA INTERLIGADA E DOBRADIÇAS EM AÇO INOXIDÁVEL; NA CARROCERIA BAÚ, O REVESTIMENTO INTERNO ENTRE AS CHAPAS (ALUMÍNIO - EXTERNO E LAMINADO - INTERNA) SERÁ EM POLIURETANO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 4 CM, COM FINALIDADE DE ISOLAMENTO TERMO-ACÚSTICO, NÃO DEVENDO SER UTILIZADO PARA ESTE FIM FIBRA DE VIDRO OU ISOPOR; A INTERCOMUNICAÇÃO ENTRE A CABINE E O SALÃO DE ATENDIMENTO DEVERÁ SE DAR POR MEIO DE ABERTURA COM JANELA, TANTO NA CABINA QUANTO NO BAÚ, COINCIDENTES E MEDINDO NO MÍNIMO 30 X 30 CM, QUE POSSIBILITE A COMUNICAÇÃO ENTRE OS 2 AMBIENTES, COM ACABAMENTO SEM ARESTAS OU PONTOS CORTANTES; SISTEMA ELÉTRICO: SERÁ O ORIGINAL DO VEÍCULO, COM MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL; O VEÍCULO DEVERÁ SER FORNECIDO COM ALTERNADOR, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM CAPACIDADE DE CARREGAR AMBAS AS BATERIAS A PLENA CARGA SIMULTANEAMENTE, PARA ALIMENTAR O SISTEMA ELÉTRICO DO CONJUNTO; O SISTEMA ELÉTRICO DEVE INCLUIR FILTROS, SUPRESSORES OU PROTETORES, A FIM DE EVITAR RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E A CONSEQÜENTE INTERFERÊNCIA EM RÁDIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; CENTRAL ELÉTRICA COMPOSTA DE DISJUNTOR TÉRMICO E AUTOMÁTICO, RELÉS, INSTALADA NA PARTE SUPERIOR DO ARMÁRIO; CHAVE GERAL AO ALCANCE DO MOTORISTA; O PAINEL ELÉTRICO INTERNO, LOCALIZADO NA PAREDE SOBRE A BANCADA PRÓXIMA À CABECEIRA DO PACIENTE, DEVERÁ POSSUIR UMA RÉGUA INTEGRADA COM NO MÍNIMO SEIS TOMADAS, SENDO QUATRO TRIPOLARES (2P+T) DE 110 VCA E DUAS PARA 12 V, ALÉM DE INTERRUPTORES COM TECLAS DO TIPO “ILUMINADAS” OU COM INDICADOR LUMINOSO; AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO MANTER UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 30 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO; ILUMINAÇÃO: A ILUMINAÇÃO DO COMPARTIMENTO DE ATENDIMENTO DO VEÍCULO DEVE SER DE DOIS TIPOS: A. NATURAL: MEDIANTE ILUMINAÇÃO FORNECIDA PELAS JANELAS DO VEÍCULO (CABINE E CARROCERIA), COM VIDROS OPACOS OU JATEADOS COM TRÊS FAIXAS TRANSPARENTES NO COMPARTIMENTO DE ATENDIMENTO; B. ARTIFICIAL: DEVERÁ SER FEITA POR NO MÍNIMO QUATRO LUMINÁRIAS, INSTALADAS NO TETO, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 200 MM, EM BASE EM ALUMÍNIO COR BRANCA EM MODELO LED, PODENDO UTILIZAR UM DOS CONCEITOS DE LED QUE SEGUEM: POSSUIR NO MÍNIMO 08 LEDS DE 01 WATT CADA, TENDO CADA LED INTENSIDADE LUMINOSA MÍNIMA DE 40 LUMENS; ACOMPANHADO DE CARENAGEM EM BORRACHA NA COR PRETA EM FORMATO RETANGULAR COM OS LADOS MAIORES LEVEMENTE ARREDONDADOS; DEVERÁ TER 02 SINALIZADORES ESTROBOSCÓPICOS INTERCALADOS NOS FARÓIS DIANTEIROS; OS COMANDOS DE TODA A SINALIZAÇÃO VISUAL E ACÚSTICA DEVERÃO ESTAR LOCALIZADOS EM PAINEL ÚNICO, NA CABINE DO MOTORISTA, PERMITINDO SUA OPERAÇÃO POR AMBOS OS OCUPANTES DA CABINE, E O FUNCIONAMENTO INDEPENDENTE DO SISTEMA VISUAL E ACÚSTICO; SISTEMA DE OXIGÊNIO: O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR UM SISTEMA FIXO DE OXIGÊNIO ALÉM DE SER ACOMPANHADO POR UM SISTEMA PORTÁTIL DE OXIGENAÇÃO; SISTEMA FIXO DE OXIGÊNIO (REDES INTEGRADAS AO VEÍCULO): CONTENDO UM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE NO MÍNIMO 20 LITROS, LOCALIZADO NA TRASEIRA DA VIATURA, ENTRE O ARMÁRIO E A PORTA TRASEIRA. EM SUPORTE INDIVIDUAL, COM CINTAS REGULÁVEIS E MECANISMO CONFIÁVEL RESISTENTE A VIBRAÇÕES, TREPIDAÇÕES E/OU CAPOTAMENTOS, POSSIBILITANDO RECEBER CILINDROS DE CAPACIDADE DIFERENTES, EQUIPADO COM VÁLVULA PRÉ-REGULADA PARA 3,5 A 4,0 KGF/CM2 E MANÔMETRO; TODOS OS COMPONENTES DESSE SISTEMA DEVERÃO RESPEITAR AS NORMAS DE SEGURANÇA (INCLUSIVE VEICULAR) VIGENTES E APLICÁVEIS. OS SUPORTES DOS CILINDROS NÃO PODERÃO SER FIXADOS POR MEIO DE REBITES. VENTILAÇÃO: A ADEQUADA VENTILAÇÃO DO VEÍCULO DEVERÁ SER PROPORCIONADA POR JANELAS E AR CONDICIONADO; A CLIMATIZAÇÃO DO SALÃO DE ATENDIMENTO DEVERÁ PERMITIR O RESFRIAMENTO; O COMPARTIMENTO DO MOTORISTA DEVERÁ SER FORNECIDO COM O SISTEMA ORIGINAL DO FABRICANTE DO CHASSI PARA AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO, AQUECEDOR E DESEMBAÇADOR; PARA O COMPARTIMENTO DO PACIENTE, DEVERÁ SER FORNECIDO UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO SOMENTE FRIO E VENTILAÇÃO DOTADA DE 1 VENTILADOR INSUFLADOR E 1 EXAUSTOR, NOS TERMOS DO ITEM 5.12 DA NBR 14.561; MACA: MACA RETRÁTIL, DO TIPO PANTOGRÁFICA OPERÁVEL POR NO MÍNIMO DUAS PESSOAS, TOTALMENTE CONFECCIONADA EM DURALUMÍNIO; CAPAZ DE SUPORTAR NO MÍNIMO 150 KG DE PESO; INSTALADA LONGITUDINALMENTE NO SALÃO DE ATENDIMENTO; COM NO MÍNIMO 1.800 MM DE COMPRIMENTO, COM A CABECEIRA VOLTADA PARA FRENTE DO VEÍCULO; COM PÉS PANTOGRÁFICOS DOBRÁVEIS, PROVIDA DE RODÍZIOS CONFECCIONADOS EM MATERIAIS RESISTENTES A OXIDAÇÃO, COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇA E SISTEMA DE FREIOS; PROJETADA DE FORMA A PERMITIR A RÁPIDA RETIRADA E INSERÇÃO DA VÍTIMA NO COMPARTIMENTO DA VIATURA. ESTA MACA DEVE DISPOR DE TRÊS CINTOS DE SEGURANÇA FIXOS À MESMA, EQUIPADOS COM TRAVAS RÁPIDAS, QUE PERMITAM PERFEITA SEGURANÇA E DESENGATE RÁPIDO, SEM RISCOS PARA A VÍTIMA. DEVE SER PROVIDA DE SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO TRONCO DO PACIENTE EM PELO MENOS 45 GRAUS. UMA VEZ DENTRO DO VEÍCULO, ESTA MACA DEVE FICAR ADEQUADAMENTE FIXA À SUA.

    Deserto

Nº do Processo Administrativo: 046/2021-SMS

Fundamentação Legal: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02

Ordenador da Despesa: FRANCISCO NOÉLIO FERNANDES ALBUQUERQUE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: INEZ HELENA BRAGA

Responsável pela Informação: INEZ HELENA BRAGA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DYEGO LIMA RIOS

Responsável pela Adjudicação: INEZ HELENA BRAGA

Responsável pela Homologação: