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HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2021.11.30.1SRP/2021

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, FLORES, ADUBOS, FERTILIZANTES E MATERIAIS PARA JARDINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada

Data da Publicação do Aviso: 15/12/2021 Data de Abertura: 28/12/2021 Hora da Abertura: 09:30

Local: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO → Data: 15/12/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR → Data: 15/12/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.TCE.CE.GOV.BR → Data: 15/12/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.COMPRASNET.GOV.BR → Data: 15/12/2021
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 15/12/2021
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/12/2021

Órgãos

  • Sec. Infraest. Urb. Meio Amb. e Agropec.

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 - AMPLA
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
Objeto/Lote/Item: LOTE 03 - EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
Objeto/Lote/Item: LOTE 04 - EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
Objeto/Lote/Item: LOTE 05 - EXCLUSIVO ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.

Nº do Processo Administrativo: 0510001/21

Fundamentação Legal: ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93

Ordenador da Despesa: RICARDO DANTAS SAMPAIO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Informação: NEYARA MARQUES DA SILVA SALES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim

Observações pós-finalização

Observação: CONSIDERANDO que a descrição e exigências técnicas constantes do Termo de Referência encontram-se em desconformidade com a legislação necessária para fins de cumprimento e atendimento ao fornecimento do objeto.