ACARAU | Prefeitura Municipal

Licitação: 0703.01/2013 PP/2013

Exercício: 2013

Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE ACARAU - CE

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 07/03/2013 Data de Abertura: 27/03/2013 Hora da Abertura: 09:05

Local: www.bmnet.com.br " Acesso identificado no link - licitações"


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 07/03/2013
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 07/03/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: DIARIO DO NORDESTE → Data: 07/03/2013

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educação - FME

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - ITEM 1 Arroz Polido, T-1, longo fino, branco, embalagem primária de 1kg em fardos de 10 a 30kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Deverá ser entregue certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA junto com as amostras. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 2 - Açúcar cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1kg do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo de 10 a 30kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade ITEM 3 - Biscoito salgado tipo cream cracker Produto contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, extrato de malte, fermento químico, aditivos alimentares. Produto enriquecido com vitaminas do Complexo B e Zinco. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Serão rejeitados produtos queimados. Aparência do produto: Torrada. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 8kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 4- Biscoito ou bolacha doce tipo rosquinha sabor milho verde - aromatizado sabor milho verde. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 8kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 5 - Feijão carioquinha. - Grupo Anão. Classe: cores. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA junto com as amostras. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 15% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1kg do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo de 10 a 30kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 6 - Flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de papel multifoliado de 500g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 7 - Macarrão tipo espaguete - Massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina de trigo. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 5 kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 8 - Biscoito ou bolacha doce tipo rosquinha – sabor banana com canela - aromatizado sabor banana com canela. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem de polietileno atóxico contendo 400g do produto, caixa com 8kg. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 9 - Proteína vegetal texturizada o produto deverá ter como ingredientes básicos a proteína texturizada de soja e o corante caramelo, apresentar um rendimento mínimo de 1:2 (um pra dois), ou seja, 1 (uma) medida desidrata rende 2 (duas) hidratadas. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Deve estar seco e solto no pacote, não apresentar insetos ou manchas no conteúdo. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: LOTE 2 - ITEM 1 - Bebida láctea sabor nata goiaba com creme. Mistura homogênea, odor característico, constituído de: açúcar, leite e soro de leite em pó, xarope de glucose, proteína láctea, maltodextrina, óleo de palma, sal, fosfato, tricálcio como fonte de cálcio, aroma creme de leite e goiaba. Contém estabilizante e espessante goma guar. Contém glúten. Embalagem de poliéster metalizado laminado de 1kg não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Alvará Sanitário do fabricante e comprovante do responsável técnico da fábrica/indústria junto com as amostras. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 2 - Achocolatado em pó - Pó para o preparo de achocolatado, constituído de : açúcar, cacau, maltodextrina, sal, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas (A, B1, B6, C, D3 e PP), aromatizante lecitina de soja. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 200g a 1kg do produto. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem secundária: caixa de papelão fechada com fita adesiva contendo 10 kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 3 - Leite UHT integral - Leite integral. Aspecto: líquido. Cor Branca. Odor e sabor característicos, sem sabores e nem odores estranhos. Registro SIF. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do Alvará Sanitário do fabricante junto com as amostras. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: caixa contendo 1000ml do produto com tampa rosqueável. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada contendo 12 unidades. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: LOTE 3 - ITEM 1 - Alho amassado Sem sal. Tempero. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Embalagem primária: pote de PVC leitoso atóxico contendo de 200g a 1kg do produto. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Obrigatório a apresentação do Alvará Sanitário do fabricante junto com as amostras. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 12 unidades do produto. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 2 - Colorífico - Ingredientes: Urucum, farinha de arroz e óleo vegetal sem adição de sal. Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão ou saco plástico tipo fardo contendo 1 kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 3 - Óleo de soja refinado - Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA junto com as amostras. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. No caso de óleos vegetais deve constar, em destaque e negrito, a recomendação “Manter em local seco e longe de fonte de calor” ou a expressão equivalente sobre a conservação (de acordo com RDC nº. 270 de 22/09/05). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 20 unidades. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 4 - Sal refinado, iodado, embalagem primária plástica de 1kg, inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, fardo de 30 kg. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: LOTE 4 - ITEM 1 - Almôndegas bovinas ao molho, em latas de 830g, não amassadas, invioladas, livre de insetos, larvas, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Composição Mínima: Carne bovina, água, cebola, farinha de rosca, sal, açúcar, polpa de tomate, sal e condimentos. Contem glúten. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressa na embalagem, bem como o número do lote. Validade de no Mínimo 80% da data de entrega do produto. ITEM 2 - Carne bovina, moída congelada – Produto obtido a partir da moagem de massas musculares de bovino seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima de 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Embalagem primária: polietileno atóxico de 500g a 1kg do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 3 - Carne de Charque bovina, dianteira, salgada, dessecada e com baixo percentual de gordura (no Máximo 15%) em cubos. Registro do SIF. Embalagem em polietileno atóxico transparente de 500g a 1kg do produto, acondicionada em caixa de papelão contendo de 10 a 30kg. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 4 - Sardinha. Sardinhas embaladas em latas de 800 a 850g, conservada em óleo comestível, acondicionadas em caixas de papelão lacrada e intactas contendo 12 unidades. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Obrigatória na embalagem, a identificação do produto, do fabricante, data de fabricação e validade. Registro no SIF. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 5 - Salsicha ao molho com milho verde e ervilha - Embaldas em latas de 830g, contendo carne bovina, proteína vegetal, amido de milho, sal, glicose, especiarias ao molho de tomate, grãos de milho verde e ervilha. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Obrigatório conter a ata de fabricação e validade na embalagem, bem como o número do lote. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 6 - Ovo de galinha médio – Ovo de galinha branco in natura.Apresentados em bandejas com 30 unidades. Apresentar na embalagem a data da classificação e da validade. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 7 - Coxa e sobrecoxa congelado cortes congelados de frango tipo coxa e sobrecoxa. Seguir a legislação vigente. Registro no SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Data de fabricação ou validade expressas na embalagem. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com aproximadamente 1kg do produto. Seguir a legislação vigente. Embalagem secundária: caixas de papelão vedadas contendo de 18 a 20 kg do produto. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.
Objeto/Lote/Item: LOTE 5 - ITEM 1 - Batata inglesa inteira, crua, tamanho médio, não amassada, com odor característico, em perfeito estado para consumo, fresco. ITEM 2 - Cenoura,cenoura inteira crua, tamanho médio, não amassada, com odor característico, em perfeito estado para consumo, fresco. ITEM 3 - Polpa de goiaba – polpa da fruta congelada, em embalagem plástica, contendo no mínimo 500g de polpa. Apresentar registro do produto junto com as amostras. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Seguir a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. ITEM 4 - Polpa de caju – polpa da fruta congelada, em embalagem plástica, contendo no mínimo 500g de polpa. Apresentar registro do produto junto com as amostras. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Seguir a legislação vigente. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade.

Nº do Processo Administrativo: 0703.01/2013 PP

Fundamentação Legal: LEI 10.520

Ordenador da Despesa: EXPEDITO MORAES MESQUITA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA

Responsável pela Informação: TIAGO FARIAS CANDIDO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LIMA LOUZADA

Responsável pela Adjudicação: EXPEDITO MORAES MESQUITA

Responsável pela Homologação: EXPEDITO MORAES MESQUITA

Regime: Empreitada por preço global


Observações pós-finalização

Observação: Não obstante a publicação do julgamento das primeiras fases da licitação em tela não se pode, na oportunidade, prosseguir com o dito procedimento. O processo licitatório padece de vícios insaciáveis, quais sejam, as propostas anexadas no sistema eletrônico bbm net, não puderam ser abertas no site da Bolsa de valores de maneira que não ha como julgar o referido processo sem ter acesso aos valores iniciais.