ERERE | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 005/21-SEDUC/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 29/12/2021 Data de Abertura: 11/01/2022 Hora da Abertura: 08:00
Local: através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso público”
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 29/12/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 29/12/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 29/12/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos dos diversos órgãos da Administração Municipal → Data: 29/12/2021
Órgãos
- FUNDEB
- FUNDEB
Licitantes
-
- Nome:
- MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 03.604.544/0001-50
- Objeto/Lote:
- LOTE I - FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT 1 ABACAXI: de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. KG 1775 2 ALHO GRAÚDO: Do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Unidades com aproximadamente 50g. KG 485 3 BANANA PRATA: (IN-NATURA) de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. KG 2770 4 BATATA: (TIPO INGLESA): de primeira qualidade, tamanho graúda apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas; KG 1830 5 CEBOLA BRANCA: Com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), consistentes ao toque e isentas de partes amassadas ou batidas, para consumo imediato e em escala (no decorrer da semana, máximo de 05 (cinco) dias antes do vencimento). KG 1220 6 CENOURA INTEIRA CRUA: Com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), consistentes ao toque e isentas de partes amassadas ou batidas, para consumo imediato e em escala (no decorrer da semana, máximo de 05 (cinco) dias antes do vencimento); KG 1080 7 CHEIRO VERDE: deverá apresentar grau de maturação tal qual que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica, que afete sua aparência. Deverá ser entregues acondicionado em plástico PVC, ou em sacolas transparentes. KG 1000 8 LARANJA PÊRA - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. KG 1540 9 MACAXEIRA - lavada, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras, ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. KG 840 10 MAMÃO FORMOSA: de primeira, in natura, tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. KG 4345 11 MELÃO CANTALOUPE - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. KG 1575 12 PIMENTÃO de 1ª qualidade: livre de fungos; tamanho de médio a grande KG 680 13 TOMATE: tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. KG 1365
- Valor:
- R$ 61.997,20
-
- Nome:
- MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 03.604.544/0001-50
- Objeto/Lote:
- LOTE II - CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E DIVERSOS ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT 1 AÇÚCAR CRISTAL: (EMB. DE 1KG) Cristal de cana, 1ª qualidade, de procedência nacional, ser de safra corrente. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária transparente, em plástico atóxico, incolor, termos soldado. A embalagem secundária deve ser fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando peso líquido de 30 Kg. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. KG 1305 2 COENTRO EM PÓ DESIDRATADO – pacote de 100g PACOTE 430 3 COLORÍFICO: (EMB. DE 500G), Aspecto: pó fino, cor vermelho; cheiro próprio: sabor; próprio. Acidez máxima 5%; cloreto de sódio máximo 10 %; amido máximo de 78% UNIDADE 395 4 MANTEIGA 500G - aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais. UNIDADE 80 5 MARGARINA: (EMB. 500G) Com 60% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis - embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. com registro no ministério da agricultura. UNIDADE 145 6 SAL: (EMB. DE 1KG) refinado, iodado, embalado em pacotes plásticos transparentes com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade. KG 380
- Valor:
- R$ 11.054,00
-
- Nome:
- MAVI DISTRIBUIDORA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 18.027.677/0001-89
- Objeto/Lote:
- LOTE III - LEITES E DERIVADOS ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT 1 ACHOCOLATADO: (EMB. DE 400G) Em pó instantâneo, 1ª qualidade, enriquecido com vitaminas. Não conter glúten. Aparência pó homogêneo sabor e cheiros próprios. Embalagem: em sacos de polietileno atóxico. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. PACOTE 1215 2 IOGURTE SABOR MORANGO (EMB. DE 1LT) liquido c/polpa de frutas; 1ª qualidade, simples; elaborado a partir de leite, açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24 dias a contar da data da entrega; acondicionado em embalagem apropriada; O rótulo deverá apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. LITRO 1390 3 IOGURTE SABOR SALADA DE FRUTAS: (EMB. DE 1LT) liquido c/polpa de frutas; 1ª qualidade, simples; elaborado a partir de leite, açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24 dias a contar da data da entrega; acondicionado em embalagem apropriada; O rótulo deverá apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. LITRO 1390 4 LEITE EM PÓ INTEGRAL (PCT DE 200G) Em embalagem aluminizada, com vitaminas não transgênico, com identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade. PACOTE 5470 5 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE – 380g, composto lácteo em pó zero lactose, apresentação em lata de 380 gramas, o produto deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 meses da data do recebimento. LATA 62
- Valor:
- R$ 47.086,16
-
- Nome:
- MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 03.604.544/0001-50
- Objeto/Lote:
- LOTE IV - CEREAIS, MASSAS, GRÃOS E DERIVADOS ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT 1 ARROZ BRANCO: (EMB. DE 1KG) Tipo I, 1ª qualidade, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem primária plástica resistente, transparente, incolor, atóxico, termo soldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. A embalagem secundária deve ser fardo termos soldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando peso líquido de 30Kg. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. KG 1500 2 ARROZ PARBOILIZADO: (EMB. DE 1KG) Embalagem primária plástica resistente, transparente, incolor, atóxico, termosoldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido, contendo no mínimo 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo: de 37 gramas de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. KG 5310 3 AVEIA FARINHA – pacote 450g PACOTE 320 4 BISCOITO DOCE: (EMB. 400G) Tipo Maizena. 1ª qualidade, Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Validade: mínima de 09 meses a contar da data de entrega. PACOTE 1820 5 **BISCOITO DOCE: (EMB. 400G) Tipo BOLACHA MARIA 1ª qualidade, Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Validade: mínima de 09 meses a contar a partir da data de entrega. PACOTE 3580 6 BISCOITO SALGADO: (EMB. 400G) Tipo Cream-Cracker. 1ª qualidade, Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Validade: mínima de 09 meses a contar a partir da data de entrega. PACOTE 2960 7 DOCE CAJUZINHO – 400G TIPO MARIOLA PACOTE 480 8 FARINHA DE MANDIOCA: (EMB. DE 1KG) Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. KG 2180 9 FARINHA DE MILHO: pacote 500g ,pré-cozida, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. PACOTE 5260 10 FEIJÃO CORDA NOVO TIPO 01: livre de sujidades, parasitas e larvas, constituído no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos, na composição centesimal de: 22g de proteína, 1,6g de lipídeos e 60,8g de carboidratos; embalagem de 1kg (resolução ANVISA cnnpa n° 12/78) KG 1320 11 GOMA DE TAPIOCA - branca, fina e seca. livre de sujidades, parasitas e larvas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, e data de validade. KG 645 12 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE (EMB. DE 500G): Contendo ovos, procedência nacional, 1ª qualidade, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termos soldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 500g. Embalagem secundária fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso líquido de 10Kg. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. PACOTE 5450 13 ÓLEO DE SOJA: (EMB. DE 900ML) Em garrafa plástica, não amassada, registro no Ministério da Saúde, validade mínima de 120 dias da data da entrega do produto; UNIDADE 450 14 PÃO HOT-DOG: (EMB. DE 500G) em pacotes de plásticos transparente com identificação do produto, inviolados, livre de impurezas, insetos ou micro organismos, data da embalagem prazo de validade, peso líquido de 500g, embalagem com 10 unidades; PACOTE 3480
- Valor:
- R$ 123.897,65
-
- Nome:
- MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 03.604.544/0001-50
- Objeto/Lote:
- LOTE V - CARNES, OVOS E CONSERVAS ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT 1 CARNE DE CHARQUE: (EMB. DE 500G) Carne bovina tipo charque. Acondicionada em pacote. PACOTE 3910 2 CARNE MOÍDA. (EMB. DE 500G) Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor: próprio, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente. A carne deve passar pela inspeção municipal. PACOTE 2470 3 CARNE TIPO COSTELA BOVINA (1 KG). Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor: próprio, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente. A carne deve passar pela inspeção municipal. KG 1270 4 FRANGO (INTEIRO CONGELADO): Frango semi-processado; 1ª qualidade, partes inteiras, sem tempero; congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em embalagem plástica transparente e atóxica. O produto deve estar em perfeitas condições de uso, devendo obedecer o valor limite de 6% de agua. KG 935 5 OVOS DE GALINHAS: (EMB. EM BANDEJA C/30 UND) tipo médio, frescos, selecionados com embalagem primária atóxica em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxica resistente, e não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento, sem sujidades. Casca de ovo limpa, áspera, fosca, odor e aspectos característicos. Embalagem deverá ser tipo pet, estar devidamente rotulada contendo os dizeres tipo colonial, com registro nos órgãos de inspeção sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. BANDEJA 1570 6 PEITO DE FRANGO (CONGELADO): Peito de frango semi-processado; 1ª qualidade, sem tempero; congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em embalagem plástica transparente e atóxica. O produto deve estar em perfeitas condições de uso, devendo obedecer o valor limite de 6% de água. KG 2065
- Valor:
- R$ 148.090,05
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- Nome:
- MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP
- CPF/CNPJ:
- 03.604.544/0001-50
- Objeto/Lote:
- LOTE VI - POLPAS DE FRUTAS ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT 1 POLPA DE FRUTA. (SABOR ACEROLA). Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. KG 1300 2 POLPA DE FRUTA. (SABOR CAJÁ). Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. KG 1300 3 POLPA DE FRUTA. (SABOR GOIABA). Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. KG 1300 4 POLPA DE FRUTA. (SABOR MANGA). Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. KG 1300
- Valor:
- R$ 6.903,00
Nº do Processo Administrativo: PE 05/21-SEDUC
Fundamentação Legal: mediante as condições estabelecidas no presente edital, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitaçõ
Ordenador da Despesa: Charlene Alves Paiva
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônio Freire Bessa
Responsável pela Informação: Antônio Freire Bessa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dannilo Augusto Freire
Responsável pela Adjudicação: Charlene Alves Paiva
Responsável pela Homologação: CHARLENE ALVES PAIVA
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim