CAPISTRANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.13.01/2022/2022

Exercício: 2022

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Capistrano, Ceará

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada

Observações: O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação aplicável à modalidade Pregão, qual seja: a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/14, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.


Data da Publicação do Aviso: 20/01/2022 Data de Abertura: 03/02/2022 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação localizada na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano, Ceará. www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: D.O.E. → Data: 20/01/2022
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U. → Data: 20/01/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O Povo → Data: 20/01/2022
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 20/01/2022

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - Carne bovina moída congelada- Embalagens primárias de 500g, contendo carne bovina de 1ª qualidade e respeitando o teor máximo de gordura permitido pela legislação, sem ossos. Em perfeito estado de conservação, com aroma, cor e sabor compatíveis com o produto e sem quaisquer características que inviabilizem o consumo humano.
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - Carne bovina moída congelada- Embalagens primárias de 500g, contendo carne bovina de 1ª qualidade e respeitando o teor máximo de gordura permitido pela legislação, sem ossos. Em perfeito estado de conservação, com aroma, cor e sabor compatíveis com o produto e sem quaisquer características que inviabilizem o consumo humano.
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - Macarrão tipo espaguete- Embalagem primária de 500g não violados. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - Arroz branco tipo 1- Embalagem plástica de 1kg. Sem violações, insetos ou impurezas. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - Leite em pó integral- Produto apresentados em embalagens de 1kg. Livre de impurezas e insetos. Cor clara, em embalagens sem violações, em pó pronto para ser diluído. Embalagem contendo o nome do produto, o nome e endereço do fabricante, bem como a data de fabricação e de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - Leite em pó integral- Produto apresentados em embalagens de 1kg. Livre de impurezas e insetos. Cor clara, em embalagens sem violações, em pó pronto para ser diluído. Embalagem contendo o nome do produto, o nome e endereço do fabricante, bem como a data de fabricação e de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - Achocolatado em pó – Produto livre de impurezas com cor, sabor e odor característicos. Embalagens de 1kg. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - Achocolatado em pó – Produto livre de impurezas com cor, sabor e odor característicos. Embalagens de 1kg. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - Biscoito tipo cream cracker – Produto a base de farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho, sal refinado, fermento, leite ou soro e outros. Textura, sabor e aroma compatíveis com o produto. Embalagens tipo 3 em 1 de 400g não violadas. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 - Biscoito doce tipo maizena- Produto a base de farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, leite. Açúcar, sal e outros ingredientes permitidos pela legislação, desde que declarados. Embalagens tipo 3 em 1 de 400g não violadas. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 - Feijão de corda tipo 1: Embalagem plástica de 1kg. Inviolados e sem insetos ou outras impurezas. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 - Feijão de corda tipo 1: Embalagem plástica de 1kg. Inviolados e sem insetos ou outras impurezas. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 - Óleo de soja refinado: Embalagem primária de plástico de 900ml, sem amassaduras. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 - Sal refinado iodado- Embalagem primária em pacotes de 1kg. Sem impurezas e constituído de acordo com o decreto 75.697/75-MS. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante e o endereço.
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 - Colorífico- Produto a partir do Urucum, sem adição de sal. Embalagens de 100g. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 16 - Sardinha- Lata de Sardinha (125g): Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto.
Objeto/Lote/Item: ITEM 17 - Pão tipo hot dog- Fabricado a partir de matéria prima de 1ª qualidade, com aroma, sabor e coloração característicos do produto. Livre de matéria terrosa, parasitas e insetos de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deve ser fabricado no máximo 1(um) dia antes da entrega e validade de no mínimo 7(sete) dias. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 18 - Ovo de galinha, branco tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem, tanto nas bandejas como nas caixas, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF
Objeto/Lote/Item: ITEM 19 - Açúcar refinado- Embalagem de 1kg. Sem a presença de impurezas e com validade mínima de 120 dias. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.
Objeto/Lote/Item: ITEM 20 - Farinha de milho- Pré-cozida, enriquecida com ferro e ácido fólico (Vit. B9), Embalagens plásticas ou de papel de 500g. A embalagem deve conter o nome do produto, o nome do fabricante, endereço, data de fabricação, data de validade, número do lote e informações nutricionais.

Nº do Processo Administrativo: 01.13.01/2022

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da LC nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC 147/14

Ordenador da Despesa: Mirlla Cunha Menezes

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline Bandeira da Silva

Responsável pela Informação: Aline Bandeira da Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mara Silvia Pessoa

Responsável pela Adjudicação: Aline Bandeira da Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim