FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PP 001/2022 AMC/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, COM ENCARGOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE LANCHONETE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 19/01/2022 Data de Abertura: 31/01/2022 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, Fortaleza – Ceará. CEP. 60.140-060.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 19/01/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 19/01/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 19/01/2022
Órgãos
- AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA
Nº do Processo Administrativo: P215168/2021
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10
Ordenador da Despesa: Eduardo Araújo de Aquino
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Otávio César Lima de Melo
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Gonçalo Henrique Barreto Araújo
Responsável pela Adjudicação: Otávio César Lima de Melo
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada integral
Permissão: Sim