LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2022.2001-001SE/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, COM PREÇO REFERÊNCIA DA TABELA ABC FARMA.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto
Situação: Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 26/01/2022 Data de Abertura: 11/02/2022 Hora da Abertura: 09:01
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) → Data: 26/01/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO) → Data: 26/01/2022
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) → Data: 26/01/2022
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:ITEM 01 – AMPLA PARTICIPAÇÃO: 1 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO COSNTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, COM PREÇO DE REFERENCIA A TABELA ABCFARMA, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ABCFARMA PRA AFORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MEDICA. SERÃO ACEITOS MEDICAMENTOS DE REFERENCIA GENERICOS, DEFINIDOS PELA LEI 9.787/99 E SIMILARES, DESDE QUE ATENDAM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O REGISTRO DE MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N° 133 DE 29/05/2003. OBS: PARA EFEITO DA AQUISIÇÃO PREVALECERÁ, AQUELE TIPO DE MEDICAMENTO QUE APRESENTAR O MENOR VALOR NO MOMENTO DA LICITAÇÃO SENDO QUE A REFERENCIA SERA SEMPRE O PREÇO MAXIMO OFERECIDO AO CONSUMIDOR - PMC, COM INDICE DE ICMS DE 17% PARA AQUELE TIPO ESPECIFICO DE MEDICAMENTO A SER FORNECIDO, DIVULGADO PELA TABELA DA ABC FARMA SOBRE QUAL INCIDIRÁ O PERCENTUAL REGISTRADO. OS MEDICAMENTOS A SEREM ADIQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SERÃO OS CONSTANTES DA LISTAGEM DIVULGADA PELA ABCFARMA. ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMERCIO FARMACEUTICO. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: 2022.01.04.01
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores,
Ordenador da Despesa: DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR
Responsável pela Adjudicação: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim