FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE031/2022SEPOG/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 01/02/2022 Data de Abertura: 11/02/2022 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 01/02/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 01/02/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 01/02/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/03/2023
Órgãos
- AGENCIA DE REGULACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENT
Licitantes
-
- Nome:
- REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.188.842/0001-68
- Objeto/Lote:
- ITEM 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
- Valor:
- R$ 2.733.637,56
Nº do Processo Administrativo: P350774/2020
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; nos Decretos Municipais nº 13.735/2016, de
Ordenador da Despesa: Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hamer Soares Rios
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Natalia Maria Fernandes Pereira
Responsável pela Adjudicação: Hamer Soares Rios
Responsável pela Homologação: Marcelo Jorge Borges Pinheiro
Regime: Empreitada por preço global