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CAPISTRANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 02.02.01/2022/2022

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAS RELATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, AGUA: CUIDAR, ARMAZENAR PARA NÃO FALTAR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME CONVÊNIO Nº. 916756/2021

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação aplicável à modalidade Pregão, qual seja: o Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n°8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal Nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e as exigências estabelecidas neste Edital e anexos.

Data da Publicação do Aviso: 07/02/2022 Data de Abertura: 21/02/2022 Hora da Abertura: 09:00

Local: sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Capistrano/CE.

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano e Unidade Gestora → Data: 07/02/2022

Órgãos

  • Fundo Municipal de Meio Ambiente

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAS RELATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, AGUA: CUIDAR, ARMAZENAR PARA NÃO FALTAR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME CONVÊNIO Nº. 916756/2021

Nº do Processo Administrativo: 02.02.01/2022

Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002 e nas demais normas legais aplicáveis.

Ordenador da Despesa: Jose Iramilson Costa Pereira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline Bandeira da Silva

Responsável pela Informação: Aline Bandeira da Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mara Silvia Pessoa

Responsável pela Adjudicação: Aline Bandeira da Silva

Responsável pela Homologação: