BARBALHA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2022.02.04.1/2022

Exercício: 2022

Objeto: Outorga de concessão onerosa dos serviços de implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Barbalha/CE, nos termos da Lei nº 2.107/2013, Lei 2.382/2019 e do Decreto nº 049/2017, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 07/02/2022 Data de Abertura: 10/03/2022 Hora da Abertura: 09:00

Local: Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715 - Loteamento Jardins dos Ipês - Alto da Alegria - Barbalha - Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado → Data: 07/02/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal o Povo → Data: 07/02/2022
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará → Data: 07/02/2022

Órgãos

  • Secretaria de Infra-Estrutura e Obras

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Outorga de concessão onerosa dos serviços de implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Barbalha/CE, nos termos da Lei nº 2.107/2013, Lei 2.382/2019 e do Decreto nº 049/2017, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos.

Nº do Processo Administrativo: 2022.02.04.1

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: Arôdo de Castro Macêdo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: João Paulo Beserra

Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro

Responsável pela Adjudicação: Arôdo de Castro Macêdo

Responsável pela Homologação:


Concessão: Sim