CANINDE | Prefeitura Municipal

Licitação: 001/2022 - CP/2022

Exercício: 2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, FUNDOS ESPECIAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS, DIRETA EOU INDIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO DE CANINDE/CE., CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO D

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 08/02/2022 Data de Abertura: 14/03/2022 Hora da Abertura: 12:00

Data da Republicação do Aviso:14/03/2022 →

Data da Reabertura: 17/03/2022 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: LARGO FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS, S/N, IMACULADA CONCEIÇÃO, CANINDÉ/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 08/02/2022
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE → Data: 10/02/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 08/02/2022

Órgãos

  • Sec. Munc. de Planj., Admin. e Financas

Licitantes

  • Nome:
    G VASCONCELO CONSULTORIAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    07.023.539/0001-05
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA A LEI N° 9.796/1999, E A REVISÃO DO PASSIVO JUNTO AO RGPS/INSS NOTIFICADOS E/OU PARCELADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, FUNDOS ESPECIAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS, DIRETA EOU INDIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO DE CANINDE/CE., CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
    Valor:
    R$ 3.885.000,00

Nº do Processo Administrativo: 20221101

Fundamentação Legal: Regido pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: ANTONIO FÁBIO UCHOA SOARES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pela Informação: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: REGYS TAVARES PEREIRA

Responsável pela Adjudicação: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pela Homologação: ANTÔNIO FÁBIO UCHOA SOARES