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HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2022.01.28.1SRP/2022

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2022

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU DESTINADOS A DOAÇÃO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada

Data da Publicação do Aviso: 10/02/2022 Data de Abertura: 24/02/2022 Hora da Abertura: 09:30

Local: www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE → Data: 10/02/2022
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.horizonte.ce.gov.br → Data: 10/02/2022
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.tce.ce.gov.br → Data: 10/02/2022
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.comprasnet.gov.br → Data: 10/02/2022
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 10/02/2022
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 10/02/2022

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 - COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº do Processo Administrativo: 0612001/21

Fundamentação Legal: ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93

Ordenador da Despesa: LUCIA AMARO DE ARAUJO GONDIM FEITOSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Informação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim

Observações pós-finalização

Observação: 10.8- REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO: O Município de Horizonte-Ce poderá revogar ou anular esta licitação, em qualquer etapa do processo. CONSIDERANDO que a administração pública como um todo, em especial o município de HORIZONTE busca atingir o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; RESOLVE: ANULAR a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.28.1-SRP em razão dos motivos acima alegados, de forma a atender a legislação correspondente e as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE bem como, para que sejam procedidos os atos relacionados às devidas adequações.