CANINDE | Prefeitura Municipal

Licitação: 009/2022 - TP/2022

Exercício: 2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA – REURB (S), PARA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NUCLEOS URBANOS IRFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 200 (DUZENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVES DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FISICO, PARA ENTREGA DO TITULO DE DOMINIO AOS OCUPANTES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CONFORME

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 24/02/2022 Data de Abertura: 15/03/2022 Hora da Abertura: 10:00

Data da Republicação do Aviso:15/03/2022 →

Data da Reabertura: 22/03/2022 →

Hora da Reabertura: 10:00

Local: LARGO FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS, IMACULADA CONCEIÇÃO, CANINDÉ/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 24/02/2022
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. → Data: 24/02/2022
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 24/02/2022

Órgãos

  • Sec. Mun. de Desen. Urb, Infr.e Serv.Pub

Licitantes

  • Nome:
    REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.355.401/0001-86
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA – REURB (S), PARA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NUCLEOS URBANOS IRFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 200 (DUZENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVES DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FISICO, PARA ENTREGA DO TITULO DE DOMINIO AOS OCUPANTES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
    Valor:
    R$ 85.600,00
  • Nome:
    C F PAXEDES AMBIENTAL
    CPF/CNPJ:
    30.766.787/0000-16
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA – REURB (S), PARA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NUCLEOS URBANOS IRFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 200 (DUZENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVES DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FISICO, PARA ENTREGA DO TITULO DE DOMINIO AOS OCUPANTES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
    Valor:
    R$ 119.998,00
  • Nome:
    DAMACENO ROCHA ADVOGADOS
    CPF/CNPJ:
    17.886.840/0001-04
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA – REURB (S), PARA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NUCLEOS URBANOS IRFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 200 (DUZENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVES DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FISICO, PARA ENTREGA DO TITULO DE DOMINIO AOS OCUPANTES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
    Valor:
    R$ 144.000,00
  • Nome:
    CLEMENTE POMPEU E GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
    CPF/CNPJ:
    25.527.262/0001-30
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA – REURB (S), PARA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NUCLEOS URBANOS IRFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 200 (DUZENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVES DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FISICO, PARA ENTREGA DO TITULO DE DOMINIO AOS OCUPANTES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
    Valor:
    R$ 190.000,00
  • Nome:
    OSMANIEL VASCONCELOS LEITE
    CPF/CNPJ:
    27.024.185/0001-20
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA – REURB (S), PARA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NUCLEOS URBANOS IRFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 200 (DUZENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVES DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FISICO, PARA ENTREGA DO TITULO DE DOMINIO AOS OCUPANTES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
    Valor:
    R$ 89.800,00
  • Nome:
    ELLO SOLUÇÇOES COMERCIO E SERVIÇOS
    CPF/CNPJ:
    27.827.042/0001-57
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA – REURB (S), PARA REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NUCLEOS URBANOS IRFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 200 (DUZENTOS) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVES DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURIDICAS NECESSARIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FISICO, PARA ENTREGA DO TITULO DE DOMINIO AOS OCUPANTES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
    Valor:
    R$ 139.800,00

Nº do Processo Administrativo: 20211202001

Fundamentação Legal: Regido pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores.

Ordenador da Despesa: PEDRO VICTOR MOREIRA FEITOSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pela Informação: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: REGYS TAVARES PEREIRA

Responsável pela Adjudicação: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pela Homologação: PEDRO VICTOR MOREIRA FEITOSA