PEDRA BRANCA | Câmara Municipal

Licitação: 001/2022-TP/2022

Exercício: 2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE JURÍDICO À MESA DIRETORA EM MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS E REGIMENTAIS; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA; ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE - PROCON CÂMARA.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 03/03/2022 Data de Abertura: 21/03/2022 Hora da Abertura: 09:00

Local: SALA DE LICITAÇÕES - RUA AUGUSTO VIEIRA, 54- A - CENTRO - PEDRA BRANCA/CE


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 03/03/2022
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 03/03/2022

Órgãos

  • Camara Municipal de Pedra Branca

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE JURÍDICO À MESA DIRETORA EM MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS E REGIMENTAIS; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA; ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE - PROCON CÂMARA, INCLUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DAS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS, FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS E ASSESSORIA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CEARÁ

Nº do Processo Administrativo: 001/2022-TP

Fundamentação Legal: LEI 8666/93

Ordenador da Despesa: FRANCISCO SEVERO CARNAUBA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOÃO PAULO ALVES MOREIRA

Responsável pela Informação: JOÃO PAULO ALVES MOREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ROMARIO FERNANDES RAFAEL

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO SEVERO CARNAUBA

Responsável pela Homologação: